Defesa de Flávio Bolsonaro entra com habeas corpus no STF

Caso, que tramita sob sigilo, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e pode ser analisado mesmo com o início do recesso do STF

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil / CP Memória

Após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) que mirou o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), a defesa do parlamentar entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que tramita sob sigilo, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Na prática, como o habeas corpus de Flávio chegou à Corte na noite dessa quarta, às 23h43min, o processo ainda pode ser analisado por Gilmar Mendes, mesmo com o início do recesso do STF, que realizou a última sessão plenária hoje.

Procurada, a defesa de Flávio Bolsonaro não respondeu à reportagem do jornal O Estado de S.Paulo para esclarecer o pedido apresentado ao Supremo.

Fontes da publicação disseram acreditar que as maiores chances de o senador obter uma vitória no Supremo e paralisar novamente as investigações estejam durante o período do recesso, que fica sob o comando do presidente do STF, Dias Toffoli, e do vice-presidente, ministro Luiz Fux, até o fim de janeiro. Tanto Toffoli quanto Fux já deram – também durante o plantão do Supremo – liminares que beneficiaram o filho do presidente da República em 2019.

Bolsonaro volta a citar Witzel

Nessa quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro respondeu com insinuações sobre o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), ao ser questionado sobre a operação do MP-RJ em endereços do “filho 01”, e de assessores dele.

“Vocês sabem o caso do Witzel, foi amplamente divulgado aí, inteligência levantou, já foi gravada conversa entre dois marginais citando meu nome para dizer que eu sou miliciano. Armaram”, disse o presidente, sem deixar claro sobre qual levantamento de “inteligência” se referia.

Flávio grava vídeo

Já o senador Flávio Bolsonaro se pronunciou em um vídeo, no YouTube, para falar a respeito dos mandados de busca e apreensão cumpridos, nessa quarta, em endereços ligados a ele e a ex-assessores na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A ação é um desdobramento de uma investigação sobre suposta prática de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual, tendo como pivô o ex-assessor Fabrício Queiroz.

Segundo Flávio Bolsonaro, trechos da investigação do MP vêm sendo vazados para a imprensa com a intenção de gerar desgaste à imagem dele “e para atingir o presidente Jair Bolsonaro”.

O parlamentar também atacou o juiz que autorizou a operação, alegando que Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio, é “motivo de chacota” e autorizou busca e apreensão em casas de pessoas que sequer apareciam no procedimento do MP.

Além disso, defendeu que o MP investigue o governador do Rio, Wilson Witzel, que, segundo o senador, emprega a filha do magistrado em um gabinete.

“A Nathalia Nicolau trabalha com o governador Wilson Witzel. Está lá até hoje. É uma boquinha que parece ser boa, MP. Vocês podem investigar. Inclusive ouço falar que ela não aparece muito por lá, não. É bom vocês investigarem se não tem um funcionário fantasma dentro do gabinete do governador, que é filha do juiz Flávio Itabaiana”, disse o senador.

Foro privilegiado

No vídeo, Flávio afirmou ainda que não está recorrendo ao foro privilegiado por vontade própria, mas simplesmente porque é isso que determina a lei.

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