Audiência pública de concessão do Parque da Harmonia e Orla ocorre nesta quarta

Proposta prevê concessão por 35 anos a partir de abril de 2020

Audiência pública de concessão do Parque Harmonia e Orla ocorre nesta quarta-feira no Teatro Renascença. Foto: Fabiano do Amaral/CP
Audiência pública de concessão do Parque Harmonia e Orla ocorre no Teatro Renascença. Foto: Fabiano do Amaral/CP

O projeto de concessão do Parque da Harmonia e do trecho 1 da Orla do Guaíba vai ser apresentado nesta quarta-feira, às 10h, em audiência pública no Teatro Renascença (Érico Veríssimo, 307). O evento é uma oportunidade para que investidores e interessados possam dar sugestões para qualificar o edital.

Estima-se ainda que participantes do Acampamento Farroupilha, tradicionalmente realizado no Harmonia, participem do encontro. Conforme a proposta da Prefeitura, a concessão prevê a gestão, manutenção e melhoramento dos espaços, ao longo de 35 anos, além da manutenção do Acampamento Farroupilha. A previsão é de assinatura dos contratos em abril de 2020.

Os participantes do evento em alusão ao 20 de Setembro foram os que mais dúvidas encaminharam à Prefeitura até o momento, segundo o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro. “Eles questionaram como serão os termos de aluguel dos piquetes. A futura concessionária vai entregar espaços padronizados para os piquetes, com antecedência ao evento. A taxa deve ser muito semelhante ao que já é cobrado atualmente das entidades”, antecipa.

Em 2019, 350 piquetes foram montados no Harmonia. O custo de instalação de entidades e CTGs é de aproximadamente R$ 800, além de taxas de água e luz, conforme Ribeiro. A futura concessionária ainda pode explorar conteúdos publicitários, além de criar eventos e espaços culturais no Parque.

Orla e contratos dos bares

O futuro gestor do trecho 1 da Orla do Guaíba deve manter os contratos vigentes do restaurante e dos bares existentes no local. Assim que os contratos estiverem finalizados, a concessionária pode renová-los, alterá-los ou extingui-los.

O valor de outorga mínima previsto para ser pago pela vencedora no ato da assinatura do contrato é de R$ 200 mil, calculado sobre a margem estimada de lucro e de gastos da empresa. Além disso, a vencedora se compromete a repassar 2,3% sobre o faturamento mensal.

Além da audiência pública, interessados em contribuir com a proposta podem encaminhar sugestões através de formulário disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE), também disponível até esta quarta-feira. O documento deve ser enviado para o e-mail [email protected].