O governo gaúcho anunciou, na noite desta segunda-feira, que quita a folha de novembro do funcionalismo estadual, em 3 de janeiro, e que paga a de dezembro entre os dias 10 e 14 do mês que vem.
Da folha de novembro, o Tesouro integralizou os valores para o grupo de servidores que recebem líquido de até R$ 1,7 mil (34% dos vínculos) e iniciou o pagamento, no sistema de parcelas, para quem recebe acima disso, com o depósito de R$ 1,15 mil no dia 13 de dezembro. Hoje, foram pagos, a partir do fim da tarde, mais R$ 1,35 mil, quitando a folha para 53% dos servidores. Outro depósito ocorre em 30 de dezembro, no valor de R$ 1,1 mil. O restante entra em 3 de janeiro.
Já a folha de dezembro vai ser paga a partir do décimo dia de 2020, com todos os valores sendo quitados até o dia 14. Os grupos e parcelas vão ser confirmados até o fim deste mês.
As informações foram confirmadas após o balanço preliminar do Refaz 2019, encerrado na sexta-feira, que apontaram para uma arrecadação bruta de pelo menos R$ 650 milhões em dívidas renegociadas, acima da meta de R$ 450 milhões. O valor ainda vai ser acrescido dos parcelamentos contratados para os próximos anos, em fase de consolidação dos números para um balanço final do programa.
A Fazenda também vai antecipar o uso de verbas do IPVA 2020, cujo calendário de desconto abre nesta terça-feira, nos mesmos patamares de anos anteriores. A Pasta também conta, nos primeiros dias de janeiro, com o ingresso de R$ 224 milhões referentes à quota do Rio Grande do Sul da cessão onerosa do pré-sal.
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, salienta que a quitação da folha de dezembro, até 14 de janeiro, vai ocorrer um dia antes do que o registrado em janeiro de 2019. Também fica reduzido a 14 dias o atraso nos pagamentos, que já chegou a 45 dias em setembro.
“Mesmo com todas as adversidades de 2019, como o baixo crescimento econômico, a ausência de repasses da Lei Kandir, a antecipação de R$ 720 milhões em receitas de janeiro de 2019 para dezembro de 2018 e o crescimento acima da inflação das despesas de pessoal e de previdência, conseguimos administrar o fluxo de caixa encerrando 2019 com as mesmas datas de salários, ao mesmo tempo em que superamos as graves crises que existiam no início do ano nas áreas de saúde, conservação de estradas e nos pagamentos de fornecedores”, acrescentou o secretário.
Outras ações na busca de receitas extraordinárias garantiram R$ 464 milhões via venda de créditos do Fundopem e R$ 50 milhões na venda de ações preferenciais do Banrisul. Além disso, o governo garante ter intensificado o combate à sonegação, em parceria entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público.
