Os Indicadores da Violência Contra a Mulher, divulgados nesta quinta-feira pela Secretaria da Segurança Pública, revelaram que os casos de lesão corporal contra mulheres no Rio Grande do Sul registraram aumento de quase 8%, em novembro, na comparação com outubro. Conforme dados registrados pela Polícia Civil e Brigada Militar, foram 1.859 ocorrências diante de 1.721, no mês anterior – uma elevação de 7,5%.
O número de feminicídios também aumentou. Onze mulheres foram assassinadas por conta do gênero no Rio Grande do Sul, e outras 39 foram vítimas de feminicídio tentado no mês passado. Em outubro, foram mortas nove mulheres pela mesma razão.
Já as ameaças tiveram queda no período, embora em número maior que as agressões. Em outubro, foram 3.056 casos contra 2.993 registros em novembro, uma redução de aproximadamente 2,1%. Caiu também o número de estupros no período: no mês passado, foram 142 ocorrências, contra 161 no anterior.
Durante a semana, a Polícia Civil inaugurou uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) em São Leopoldo. Solicitação antiga da comunidade, a DP vai atender, com pessoal especializado, um município que já registrou 28 estupros, 315 casos de lesão corporal e 711 registros de ameaças contra esse público somente em 2019. Ao todo, são apenas 23 DEAMs no Rio Grande do Sul.
Patrulha Maria da Penha
Na Brigada Militar, o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado em 6 de dezembro, também marcou a formatura de 162 policiais militares capacitados para atuar nas Patrulhas Maria da Penha, espalhadas por 40 municípios gaúchos.
Os agentes foram capacitados em estatística de violência doméstica e familiar, Polícia Comunitária, violência de gênero e Lei Maria da Penha. Assim, os brigadianos estão aptos a ingressar no programa Patrulha Maria da Penha, que acompanha presencialmente mulheres vítimas de violência sob o amparo de medida protetiva.
As patrulhas são baseadas na proteção suscitada pela Lei Maria da Penha, que pretende garantir o direito de igualdade entre homens e mulheres previsto na Constituição Federal. Com medidas cautelares em favor da vítima e contra o agressor, a lei ampliou o espectro de proteção legal das mulheres contra tipos de violência que não eram contemplados na legislação brasileira, como as violências psíquica, moral e patrimonial.
