A Polícia Federal (PF) pediu nesta terça-feira (10) a prisão temporária do empresário Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Justiça, no entanto, negou a solicitação.
Nesta terça, a A PF deflagrou a 69ª fase da Operação Lava Jato com o objetivo de buscar provas na investigação sobre repasses financeiros suspeitos, realizados por empresas do grupo Oi/Telemar em favor de empresas do grupo Gamecorp/Gol, controladas pelo filho do ex-presidente e por seus sócios Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna.
Segundo a PF, “havendo suficientes indícios de materialidade e autoria delitiva, presentes os requisitos legais do artigo 1º, incisos I e III, da Lei nº 7.960/89, e visando à coleta de provas adicionais acerca da materialidade dos delitos em tela, representamos pela decretação da prisão temporária de Fábio Luis Lula da Silva, Kalil Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho”.
Também foram solicitadas as prisões temporárias de Ricardo Silva Machado, Alessandro Ramos Sargenteli, Amaury Mari Mello, Roberto Bahiense de Castro e Sandro Maia de Araújo, diretores do Grupo Gol.
O Ministério Público Federal (MPF) foi contrário aos pedidos de prisão.
“Não obstante de fato recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes graves pelos investigados, o Ministério Público Federal entende que a decretação de suas prisões temporárias, no presente momento, não é necessária para as
investigações”, afirma o órgão.
A juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, recusou todas as prisões. “Considerando o tempo decorrido desde a representação policial, acolho inicialmente o parecer do MPF entendendo que não há no momento necessidade de decretação de prisão temporária dos investigados. Alguns deles já foram alvo de medidas de buscas no ano de 2016, e já possuem ciência de que são alvo de investigações”, afirmou a magistrada.
Segundo o MPF, os pagamentos foram efetuados entre 2004 e 2016 e são superiores a R$ 132 milhões. A Procuradoria aponta que parte desses recursos teria sido usada para compra do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, pivô da maior condenação da Lava Jato já imposta a Lula, 17 anos 1 mês e 10 dias de prisão.
A Lava Jato investiga ainda “indícios de irregularidades no relacionamento” entre a Gamecorp/Gol e a Vivo/Telefônica no âmbito do projeto “Nuvem de Livros”. A Procuradoria identificou movimentação de R$ 40 milhões entre a Movile Internet Móvel, empresa do grupo Telefonica/Vivo, e a Editora Gol entre 15 de janeiro de 2014 e 18 de janeiro de 2016.
A defesa do ex-presidente não respondeu ao pedido de comentário sobre a investigação.
Em sua resposta, a Oi diz “que atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes”.
A Gol, procurada, ainda não respondeu.
