Foi deflagrada nesta sexta-feira em dez estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Sul, a operação Petrolato. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), tem por objetivo coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado. No Estado são cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro cidades: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas e Gravataí.
Além dos mandados de busca e apreensão, diversas outras fiscalizações administrativas são realizadas pelos órgãos ambientais locais e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além do Rio Grande do Sul, a operação está sendo realizada nos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Paraná.
Problema ao meio ambiente
A investigação aponta que organizações criminosas transportam, armazenam e destinam de forma indevida os óleos lubrificantes. Somente no RS, entre janeiro e julho deste ano, foram consumidos 55 milhões de litros do material, mas 13 milhões foram destinados de forma incorreta, pois não foi realizada a logística reversa prevista pela legislação. Manuseados de forma ilícita, os materiais apresentam grande grau de risco porque apenas um litro é capaz de contaminar um milhão de litros de água.
O coordenador nacional da Operação, promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MP do Paraná, destaca que a ação “decorre de esforço desenvolvido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental (Abrampa) de promover a articulação conjunta dos Ministérios Públicos Estaduais em ações para a defesa mais efetiva do meio ambiente e cessação de ilícitos ambientais em todo o território nacional”.
