Cúpula do Mercosul define acordos, mas evita grandes temas em Bento Gonçalves

Encontro de Chefes de Estado acabou esvaziado em razão do fim dos mandatos na Argentina e no Uruguai

Embaixador Pedro Miguel e chefe de Divisão Daniel Leitão. Foto: Guilherme Almeida/CP

As grandes polêmicas do segundo semestre na América do Sul ficaram em segundo plano na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. O encontro se encerrou, nesta quinta-feira, em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. O próprio presidente Jair Bolsonaro evitou comentar publicamente temas de desgaste interno no bloco nas últimas semanas. O brasileiro limitou-se a saudar os avanços na flexibilização de normas econômicas e no pedido de agilidade sobre as parcerias do Mercosul com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).

Um dos motivos apontados é o fim do governo de Mauricio Macri na Argentina e de Tabaré Vázquez no Uruguaio. Enquanto o argentino deixa a Casa Rosada na próxima terça-feira, o uruguaio entrega o poder em março de 2020. As trocas também são de perfil político, com a centro-direita dando lugar para a centro-esquerda em Buenos Aires e o caminho oposto em Montevidéu.

Crise política

Questões como a imposição, por parte dos Estados Unidos, de tarifas ao aço e ao alumínio produzidos por Brasil e Argentina não foram externadas durante o evento. A crise política de Bolívia e Chile foram mencionadas por lideranças locais, sem grande polêmica. A única divergência esteve na posição do Uruguai, que considerou ter havido uma ruptura política na Bolívia, enquanto a chanceler do país rechaçou a classificação. Bolsonaro, inclusive, comentou, pela manhã, que políticos e partidos de esquerda, quando perdem eleições,  dizem sempre que houve “golpe”.

Nem mesmo as metas definidas pelo Brasil durante a presidência pro tempore do bloco, e que não foram atingidas, surtiram debate mais intenso. Uma delas trata da redução da tarifa externa comum, que é uma cobrança sobre importações. O secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas afirmou que a revisão da tarifa vai ficar para o mandato paraguaio em frente ao Mercosul. O embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva avaliou que o tema está bem encaminhado para vigorar no próximo semestre.

Acordos envolvem compras, intercâmbio comercial, marcas e segurança

No entanto, alguns acordos foram assinados entre os quatro países do Mercosul. Entre as novidades, está a medida que amplia de US$ 500 para até mil dólares o limite de compras internacionais permitidas na bagagem. Não há data para que a norma entre em vigor e os países do Mercosul podem definir os próprios limites. No Brasil, vai ser preciso que a Receita Federal regularize a nova margem, conforme explicou o chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, Daniel Leitão.

Um dos acordos firmados trata da facilitação do comércio na região, com o intercâmbio comercial mais rápido e barato. Outra medida prevê que empresas consideradas operadoras econômicas autorizadas em um país também possam ser reconhecidas no restante do bloco econômico.

Com impacto no mercado das vinícolas do Rio Grande do Sul, o Mercosul definiu que uma designação de marca deve ser reconhecida em toda a região. Por exemplo, somente vinhos produzidos na região do Vale dos Vinhedos terão este título, algo semelhante ao que ocorre com as champagnes da França.

Na área da segurança, um acordo de cooperação policial vai permitir que agentes de um país contribuam com o serviço dos de outros em áreas de fronteira. Os integrantes do mercado comum também assinaram um plano de combate à corrupção.