O Presídio de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana, deve iniciar as operações e receber presos em 2020. A obra foi entregue, o local já possui o Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) e ficou definido que a comarca será a da Vara de Execuções de Novo Hamburgo, conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen).
A partir de agora, devem ser tomadas providências sobre o tratamento penal e a definição sobre os agentes penitenciários que vão atuar no presídio. A Pasta não precisa um mês de inauguração, mas estima que não deva demorar muito mais.
O presídio esteve em um impasse que envolveu o governo do Estado e a Prefeitura de São Leopoldo. De acordo com o município vizinho, o governo estadual solicitou a instalação da rede de água e esgoto na casa prisional, tendo em vista algumas dificuldades da Corsan para atender as exigências legais dentro do prazo. A Prefeitura leopoldense recebeu o pedido, mas exigiu uma série de contrapartidas para realizar a obra.
Conforme o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, os impactos da instalação da casa prisional serão sentidos também pela comunidade leopoldense, “em infra-estrutura viária, rede de esgoto e água, atendimento de saúde e segurança pública”.
Entre as contrapartidas solicitadas para a instalação da rede de água e esgotos, são Leopoldo pediu a inclusão, no projeto, de uma unidade de tratamento de esgoto para o presídio; aumento no repasse mensal ao Hospital Centenário para R$ 4 milhões; investimentos em unidades de saúde que atendam a região afetada e investimentos no sistema de vigilância e na segurança pública.
Conforme a Seapen, a situação está sendo finalizada com as partes chegando em um acordo. Entretanto, os detalhes não foram divulgados.
A Penitenciária
Localizada ao lado do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, no bairro Colonial, a construção mede em torno de 8,8 mil metros quadrados de área construída. O estabelecimento prisional deve comportar até 600 apenados em regime fechado. Oito vagas serão destinadas a portadores de necessidades especiais, conforme a Seap.
A obra, iniciada ainda no ano passado, resultou do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul. Houve uma permuta com a empresa Verdi Sistemas Construtivos que ficou com o antigo Ginásio da Brigada Militar, em Porto Alegre, e um conjunto de imóveis ociosos pertencentes ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs).
