O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou por homicídio qualificado, nesta terça-feira, o PM Rodrigo José de Matos Soares, acusado de matar a menina Ágatha Vitória Feliz, de oito anos, no Complexo do Alemão. O crime ocorreu em 20 de setembro.
O MP-RJ também pediu à Justiça a suspensão parcial do exercício da função pública, devendo o PM ser afastado do policiamento de rua e ter suspensa a autorização de porte de arma de fogo. Caso condenado, o policial pode cumprir pena de 12 a 30 anos de prisão.
A denúncia é baseada no inquérito da Polícia Civil. A investigação comprovou que o PM tentou atingir dois suspeitos em uma moto, mas o tiro ricocheteou em um poste na rua Antônio Austregésilo e atingiu a menina.
Em entrevista a Record TV, o delegado Marcos Drucker, um dos responsáveis por conduzir as investigações do caso, lembrou que a Polícia Civil provou que os homens na moto não tinham armas nem atiraram.
Ainda segundo a denúncia, as investigação da Polícia Civil rechaçou a tese de legítima defesa apresentada por Rodrigo, já que não houve nenhuma agressão aos PMs, ficando assim demonstrada “ação violenta imoderada e desnecessária”.
Os promotores de Justiça também ressaltaram que o crime teve motivo torpe e ocorreu sob circunstâncias que impossibilitaram a vítima de se defender, em momento pacífico na localidade, com movimentação normal de pessoas e veículos.
Relembre o caso
Ágatha morreu após ser atingida por um tiro de fuzil, dentro de uma kombi, na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, zona Norte do Rio.
Ela chegou a ser socorrida e levada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Alemão, e depois transferida ao Hospital Getúlio Vargas, onde passou por cinco horas de cirurgia. Ágatha não resistiu aos ferimentos e morreu no dia seguinte.
