Ministério Público de Contas levanta questões sobre PPP da Corsan

Ministério Público de Contas manifestou preocupação com prazos e gestão dos recursos da PPP da Corsan sobre saneamento básico.

PPP da Corsan terá leilão realizado nesta sexta-feira (29) | Foto: Arquivo
PPP da Corsan terá leilão realizado nesta sexta-feira (29) | Foto: Arquivo

O Ministério Público de Contas apresentou uma série de questionamentos sobre a PPP da Corsan. A Companhia leiloa, nesta sexta-feira (29), o serviço de coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana de Porto Alegre. As obras da parceria público-privada devem durar 11 anos e custar R$ 2,2 bilhões (R$ 1,8 bi da empresa vencedora do leilão e R$ 370 mi da Corsan). A empresa contratada vai receber R$ 9,6 bilhões ao longo dos 35 anos de serviço.

Detalhes do parecer

O órgão técnico demonstra preocupação com o prazo das obras. Segundo parecer enviado ao Tribunal de Contas do Estado, o cronograma de implantação dos trabalhos da PPP da Corsan é “bastante apertado, tendo em vista o grande volume de obras a ser executado”. O MPC ainda ressalta que “as consequências de possíveis atrasos impactam o equilíbrio econômico-financeiro do futuro Contrato e podem gerar penalizações contratuais”.

A auditoria também questionou a Corsan sobre o período de gestão do contrato da PPP. O Ministério Público acredita que o projeto, diante do curto prazo da concorrência e de sua complexidade, pode ser prejudicado pela falta de organização interna da Companhia. A nota, assinada pela Procuradora-Geral Substituta Daniela Wendt Toniazzo, pede a clara demonstração dos efetivos recursos públicos que serão aportados na concessão.

Respostas do MPC e da Corsan

O Ministério Público de Contas vai aguardar a manifestação do relator do processo no Tribunal de Contas do Estado para comentar o caso publicamente. A Corsan informou à reportagem que está analisando a documentação e que responderá oportunamente.