O governador Eduardo Leite sancionou, hoje, no Palácio Piratini, um projeto da deputada estadual Luciana Genro (PSol) que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, em todo o Rio Grande do Sul. A medida vale para artefatos que ultrapassem os 100 decibéis a uma distância de 100 metros da soltura.
Na justificativa, Luciana sustenta que o objetivo não é vedar os tradicionais espetáculos pirotécnicos, mas sim a poluição sonora, que causa perturbações a bebês, crianças, idosos e portadores de doenças como autismo e mal de Alzheimer, além de animais de estimação.
De acordo com a deputada, leis semelhantes já foram aprovadas em São Paulo, Santos (SP), Belo Horizonte (RJ), Ubatuba (SP) e Campinas (SP).
Com o projeto sancionado, o prazo é de 90 dias para que a lei seja regulamentada. O descumprimento deve gerar multa, cujos valores serão destinados para o Fundo Estadual de Saúde.
“Os espetáculos de luzes com fogos silenciosos seguem sendo permitidos, o que está proibido é o estouro de fogos com ruídos. Vamos propor ao governo uma regulamentação que viabilize a efetiva fiscalização”, disse Luciana.
Originalmente, o projeto previa a proibição de todos os fogos com ruído, mas uma emenda acrescentou a proibição de fogos que produzam barulho acima dos 100 decibéis.
“Praticamente todos os fogos fazem ruído acima dos 100 decibéis, então é importante que as pessoas tenham consciência de que o uso está proibido e, portanto, nem comprem. Não podemos proibir a venda ou a fabricação, pois isso depende de legislação federal, mas uma das propostas que vou apresentar ao governo é que determine, na regulamentação, que os fabricantes e comerciantes comprovem mediante testes que os fogos que vendem estão abaixo dos 100 decibéis, identificando essa informação nas embalagens”, explica.
Outra proposta de Luciana para a regulamentação é que seja feito um cadastro, na hora da compra nas lojas, de quem adquirir fogos de artifício com ruído cujas embalagens não atestem o nível de ruído.
