As obras do Instituto de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre, serão retomadas em janeiro do ano que vem. A informação é do governo do Estado, que criou um grupo de trabalho para dar conta da reforma, paralisada por falta de verbas. Por enquanto, R$ 2,5 milhões do orçamento da Secretaria de Educação (Seduc) serão destinados aos trabalhos no local, garantindo a obra por seis meses.
A mesma empresa que assumiu a reforma em outubro de 2018 dará continuidade aos reparos, a partir de telhados e esquadrias. Durante os seis meses para os quais há verbas, o grupo de trabalho buscará outros meios de fomento para o restante da obra. A estimativa é de que sejam necessários pelo menos R$ 21 milhões para tal.
Por que faltou verba?
Até agora, o governo já investiu cerca de R$ 1,2 milhão no restauro do colégio. Ainda é necessário um aporte de pelo menos R$ 21,7 milhões (isso, se mantido o orçamento inicial). A conclusão era prevista para maio de 2020, mas deve atrasar. Inicialmente, o plano era usar verbas eram provenientes de um financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), mas um entrave com a primeira vencedora da licitação retardou o processo. Essas verbas, então, foram usadas em outras obras de infraestrutura e viação.
Verbas do Fundo Nacional da Educação (FNE) destinadas a obras escolares, de cerca de R$ 31,4 milhões, foram elencadas como alternativa, mas o governo recuou, já que precisa de 2/3 de todo esse valor só para concluir o Instituto de Educação. Assim, diante da perda dos recursos do BIRD e do custo elevado das obras do IE, a decisão vai ser buscar outra solução.
O impasse que levou à paralisação
Quando da assinatura do contrato, em novembro de 2015, a expectativa era de começar as obras em 2016 e entregar o prédio pronto em 18 meses. O projeto inicial, da empresa 3C Arquitetura e Urbanismo, previa o restauro do prédio, paisagismo, reforma nas redes elétrica e hidráulica, iluminação interna e externa, segurança com a colocação de câmeras de vídeo monitoramento, rede lógica, sonorização e climatização. A empresa Porto Novo, vencedora do certame à época, entretanto, acabou não dando continuidade aos trabalhos e decretou falência.
Em setembro de 2017, a Porto Novo tinha 12,5% da obra concluída, contra uma previsão de 75%. Com isso, o governo lançou um segundo edital, no qual a Concrejato saiu vencedora. A partir do momento em que conseguiu possível assinar o contrato e retomar as obras, em outubro de 2018, o governo se viu diante da escassez de verba. Desde setembro, as obras estão novamente paradas, com avanço do restauro em apenas 20%.
Histórico
O Instituto fechou para o início do restauro ainda em julho de 2016, após uma série de problemas estruturais no edifício, datado de 1935. Os 1.354 alunos matriculados seguem realocados em três escolas nos arredores da avenida Osvaldo Aranha. Os alunos de anos iniciais permanecem na Dinah Neri, prédio anexo ao do IE, na avenida José Bonifácio.
