Prefeitura da Capital recupera R$ 165 milhões em dívidas em IPTU

Valor é recorde desde 2005

Foto: Alina Souza/CP

A recuperação da dívida ativa de Porto Alegre bateu mais um recorde, no mês de outubro, e arrecadou R$ 22 milhões, um aumento de 27,46% em relação ao mesmo período de 2018. Desse total, cerca de R$ 20 milhões se referem a Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) inadimplente.

Em 2019, os valores recuperados já atingem R$ 184 milhões, sendo 89% (R$ 165 milhões) relativos a arrecadação com IPTU atrasado, desde 2014. Segundo o diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, esses são os melhores resultados desde 2005, ano em que a série histórica começou a ser acompanhada.

“Temos um estoque (devido) de R$ 631 milhões. Com esses R$ 184 milhões, podemos dizer que tivemos uma recuperação muito significativa”, sustenta.

SPC e protesto renderam mais de R$ 300 milhões

De acordo com a Secretaria da Fazenda, as ações de cobrança foram reforçadas para os últimos dois meses do ano. Novos lotes, somando aproximadamente oito mil devedores, vêm sendo encaminhados para negativação no SPC e para protesto extrajudicial, práticas já consolidadas na Capital e que proporcionaram a negociação de R$ 302 milhões nos últimos três anos.

Embora a cobrança tenha atuado sobre os devedores de todas as áreas, alguns bairros e imóveis de alto padrão seguem apresentando inadimplência acima da média. No chamado “mapa da dívida de IPTU”, segmentado por bairros, é possível verificar a redução considerável do número de devedores desde 31 de dezembro de 2016, de acordo com Fantinel. “A inadimplência, em geral, vem caindo, mas estamos fortalecendo o trabalho de cobrança dos devedores proprietários de imóveis de luxo”.

Nesse sentido, a orientação da área de cobrança da Receita Municipal é que os devedores procurem negociar as pendências a fim de evitar o desgaste do processo de cobrança que acaba se tornando mais oneroso.

Os devedores de IPTU podem solicitar guias de pagamento e parcelar os valores em aberto até mesmo através do WhatsApp – (51) 99348-9424 -, sem a necessidade de deslocamento até a área de atendimento da Secretaria da Fazenda.

Para quem deseja atendimento presencial, a SMF abre das 9h às 16h, na travessa Mário Cinco Paus, s/nº.