O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista para o site O Antagonista que há risco de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, caso tente subverter a ordem constitucional.
Lula recuperou a liberdade, na sexta-feira, após 580 dias preso, com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê que condenados em segunda instância podem ficar soltos até esgotar todos os recursos da Justiça. O ex-presidente discursou aos militantes, criticando e prometendo oposição forte ao governo.
“Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, disse Bolsonaro ao site.
Sancionada no período da ditadura, a Lei de Segurança Nacional do Brasil determina crimes contra a subversão da lei e da ordem. Além de delitos contra a ordem política e social, a lei concede à Polícia Federal, hoje sob comando de Sergio Moro, a responsabilidade por investigar essas irregularidades.
“Você pode ver no Chile, o presidente Piñera demitiu todos seus ministros, pediu perdão e continua a mesma coisa. Na Argentina, não houve nenhum badernaço, porque já era uma tendência a turma da Cristina voltar ao poder como voltou. Então, acredito que não tenha problema. Agora tem que se preparar porque, na América do Sul, o Brasil é a cereja do bolo”, disse Bolsonaro.
De acordo com o presidente, a situação pode ficar complicada com o aumento da polarização. “Você pode ver no dia de ontem, agora você tem o Foro (Grupo) de Puebla, mudou de nome o Foro de São Paulo, esteve reunido na Argentina. Estava lá o Mercadante, Dilma Rousseff, e gente da América do Sul toda, por meio da Argentina, (para) continuar com essa política de grande pátria bolivariana, ou uma só América do Sul. Mas o objetivo é sempre o mesmo”, afirmou.
