Presídio de Sapucaia do Sul gera impasse entre Piratini e São Leopoldo

Município enfatiza impacto da casa prisional e cobra contrapartida

Presídio Sapucaia do Sul
Presídio Sapucaia do Sul./ Foto: Governo do Estado./ Divulgação.

Às vésperas de ser inaugurado, o presídio de Sapucaia do Sul está no foco de um impasse entre o Palácio Piratini e a Prefeitura de São Leopoldo. De acordo com o município vizinho, o governo estadual solicitou a instalação da rede de água e esgoto na casa prisional de Sapucaia, tendo em vista algumas dificuldades da Corsan para atender as exigências legais dentro do prazo. A Prefeitura leopoldense recebeu o pedido, mas exigiu uma série de contrapartidas para realizar a obra.

Conforme o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, os impactos da instalação da casa prisional serão sentidos também pela comunidade leopoldense, “em infra-estrutura viária, rede de esgoto e água, atendimento de saúde e segurança pública”.

Entre as contrapartidas solicitadas para a instalação da rede de água e esgotos, São Leopoldo pediu a inclusão, no projeto, de uma unidade de tratamento de esgoto para o presídio; aumento no repasse mensal ao Hospital Centenário para R$ 4 milhões; investimentos em unidades de saúde que atendam a região afetada e investimentos no sistema de vigilância e na segurança pública.

A Prefeitura ainda argumenta que o fluxo viário para acesso ao presídio passa pelo território de São Leopoldo, acarretando intenso movimento de prestadores de serviço, viaturas policiais, funcionários e visitantes. Além disso, deve haver impacto urbano significativo no entorno, “ocasionando alterações no cotidiano do bairro.”

Já a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que “já há uma negociação em andamento, que prevê uma medida compensatória para o fato de o esgoto do presídio ter que ser direcionado para uma área do município de São Leopoldo”. Entretanto, os detalhes dessa proposta não serão divulgados antes do encaminhamento à prefeitura da cidade.

Penitenciária

A Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul pode ser inaugurada em novembro e receber os primeiros detentos já em dezembro. O estabelecimento prisional deve comportar até 600 apenados em regime fechado.

Localizada ao lado do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, no bairro Colonial, ela mede em torno de 8,8 mil metros quadrados de área construída. Oito vagas serão destinadas a portadores de necessidades especiais, conforme a Seap.

A obra, iniciada ainda no ano passado, resultou do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul. Houve uma permuta com a empresa Verdi Sistemas Construtivos que ficou com o antigo Ginásio da Brigada Militar, em Porto Alegre, e um conjunto de imóveis ociosos pertencentes ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs).