PEC que prevê extinção de municípios deve ser readequada, admite Onyx em Passo Fundo

Ministro-chefe da Casa Civil palestrou nesta quinta-feira na região do Planalto

Foto: Alex Borgmann / Divulgação / CP

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, nesta quinta-feira, que a proposta do governo federal de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total pode sofrer adequações pelo Congresso. “Nós vamos conversar com parlamentares e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o governo sabe que a proposta vai sofrer uma intermediação através do Congresso, entre o Executivo e a sociedade”, reconheceu Lorenzoni, ao participar de um evento em Passo Fundo, no Norte gaúcho.

“Temos que buscar um equilíbrio. Às vezes o burocrata faz uma coisa que parece ótimo do ponto de vista fiscal, mas do ponto de vista real é incompatível”, analisou. Lorenzoni entende que o Congresso pode fazer ajustes e “baixar um pouco a régua”. O ministro defende as três PECs apresentadas, nesta semana, pelo governo federal, dizendo que possuem riqueza de possibilidades para garantir o saneamento das contas públicas do país.

“Com isso, os governadores, os prefeitos e vereadores deixarão de se preocupar com a folha de Pagamento e focar nas pessoas, com ações nas áreas da saúde, educação, infraestrura e muito mais”, afirmou.

Em Passo Fundo, o ministro palestrou, no Clube Comercial, durante reunião-almoço promovida pela Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócios (Acisa), juntamente com a CDL, Sindilojas, Sinduscon, Sincogêneros, Sindicato Rural e Sindicato Contábil. A palestra teve como tema “O Brasil que estamos construindo juntos”.

Lorenzoni recebeu reivindicações das lideranças locais, dentre elas a de que seja acelerada a liberação de recursos para início das obras de ampliação do Aeroporto Lauro Kortz. Onyx informou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) rejeitou o projeto de ampliação, e  pediu que, até a próxima segunda-feira, uma segunda proposta seja entregue pelo governo estadual.