Aprovada criação de Comitê para avaliar gratificações a servidores na Prefeitura de Porto Alegre

Projeto prevê que membros sejam designados sem a participação de servidores

Foto: Tonico Alvares/CMPA

Por maioria, vereadores de Porto Alegre aprovaram, nesta quarta-feira, um projeto do Executivo que cria o Comitê Geral de Avaliação de Metas de Produtividade (CGAMP). A ideia é padronizar os critérios de concessão de gratificações, já pagas hoje a servidores, pelo cumprimento de metas estabelecidas em cada Pasta.

Conforme a Prefeitura, a proposta vai qualificar o processo de avaliação. O secretário adjunto do Planejamento e Gestão, Daniel Rigon, ressalta que o grupo vai contribuir para tornar os serviços públicos melhores. “Esse é o grande ganho. Centralizar e avaliar todo mundo da mesma forma. Claro que não vou comparar engenheiros com biólogos, mas poderemos, assim, avaliar os procedimentos, das mesmas formas, com pessoas que tenham os mesmos critérios”, sustenta.

Já o vereador Roberto Robaina percebe a medida como meritocracia com pouca participação dos trabalhadores. “Como um grupo, que não acompanha o trabalho no dia a dia, vai saber se o trabalho está sendo bem feito? E que métricas terão esse programa de metas?”, questiona.

O projeto prevê que os membros do Comitê sejam designados sem a participação de servidores. Uma emenda do PSol tentou corrigir a questão, com a eleição direta do colegiado, mas acabou rejeitada. O plenário aprovou, no entanto, uma emenda ao texto original, da vereadora Comandante Nádia (MDB), que prevê a participação, no colegiado, de dois integrantes de cada Secretaria – um titular e um suplente.