A Prefeitura de Porto Alegre vai passar a cobrar IPTU do aeroporto de Porto Alegre. Ainda sem confirmar o motivo da cobrança, que não ocorria enquanto o terminal era administrado pela Infraero, ainda não é detalhado. A Secretaria Municipal da Fazenda salientou, porém, que essa é uma prática que não vai ocorrer somente com Porto Alegre, mas em todos os aeroportos concedidos à iniciativa privada, devido ao déficit fiscal e à baixa arrecadação de impostos, que é generalizada.
De acordo com a Receita Municipal, a cobrança do IPTU de 2019 é certa, mas a Fazenda segue estudando se também vai querer que a Fraport, que gerencia do Salgado Filho, pague também o imposto de 2018. A Pasta reforça não poder informar os valores, devido ao sigilo fiscal.
Em nota, a Fraport informou que, se a Prefeitura de Porto Alegre solicitar o pagamento, ele vai ser feito, mas salientou que isso ainda não ocorreu. A empresa alemã se disse surpresa com a decisão e alertou que a cobrança de IPTU vai aumentar os custos para os usuários. “De acordo com o contrato de concessão, nós recuperaremos esses valores via cessionários (lojas, restaurantes)”, esclareceu a empresa, que admite não ter, ainda, uma previsão de reequilíbrio financeiro a partir do momento em que o imposto começar a ser cobrado.
Confira a nota da Fraport, na íntegra:
Se a Prefeitura solicitar o pagamento, nós o faremos. Ainda não recebemos a cobrança em Porto Alegre. A Fraport não cogita um pedido de reequilíbrio financeiro ainda porque, de acordo com o contrato de concessão, nós recuperaremos esses valores via cessionários (lojas, restaurantes etc.). Acreditamos que essa medida irá aumentar os custos dos serviços para os passageiros e estamos surpresos com tal decisão.
