Sindicatos ligados á área da saúde se reuniram, nesta quarta-feira, com o secretário de Saúde de Porto Alegre, Pablo Stürmer, para debater o futuro dos 1,8 mil trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), que teve a extinção anunciada pelo prefeito Nelson Marchezan Jr., em 17 de setembro. A reunião era prevista para ocorrer com a presença do prefeito, que não compareceu por estar cumprindo agenda em Brasília.
O presidente do Sindisaúde, Julio Jessien, considerou a reunião “muito pouco produtiva”. “Dos temas tratados, não houve a compreensão por parte do gestor. Nossas expectativas estão voltadas para a reunião amanhã no TRT”, disse Jessien, que citou como assuntos debatidos assédio moral, constrangimentos e o pedido pelo não fechamento imediato do Instituto.
No Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), o encontro ocorre a partir das 9h desta quinta-feira, com a presença de mediadores do Ministério Público, vereadores e órgãos representativos dos trabalhadores. Mais tarde, às 18h, uma assembleia dos sindicatos envolvidos decide se o grupo volta ou não a fazer greve.
O secretário da Saúde reafirmou a decisão do município de encerrar as atividades do Instituto, mas com a garantia de continuidade dos serviços de saúde da atenção primária. Pablo Stürmer disse estarem sendo tomadas todas as medidas necessárias para pagar as verbas trabalhistas decorrentes das demissões.
Entenda
Com mais de 1,8 mil trabalhadores, o Imesf existe, desde 2011, após a Câmara de Porto Alegre ter aprovado o projeto da Prefeitura, criando uma fundação pública de direito privado para gerir a estratégia de saúde da família. À época, o Conselho Municipal de Saúde alertou para a inconstitucionalidade da medida.
Oito anos depois, o Supremo Tribunal Federal endossou esse entendimento, ao julgar um processo que 11 representações sindicais moveram contra o formato do Instituto, que paga salários menores em relação aos de servidores públicos concursados da área da Saúde.
As entidades de classe entendem que, apesar da troca de governo, a Prefeitura de Porto Alegre não buscou soluções viáveis para a questão em tempo hábil.
O prefeito Nelson Marchezan Jr. anunciou a extinção do Instituto em função da decisão da ministra Rosa Weber, que tornou a lei de 2011 inconstitucional. A ideia da Prefeitura é firmar uma parceria com uma organização social que assuma, em caráter emergencial, a gestão de pessoal hoje a cargo do Imesf. De acordo com o Executivo, o plano é ampliar e qualificar o atendimento na atenção primária do município. Hoje, o Imesf responde pela gestão de 77 das cerca de 140 unidades básicas de saúde de Porto Alegre.
