A Justiça condenou a casa noturna Nuvem, localizada na Cidade Baixa, a pagar R$ 300 mil de indenização por dano moral coletivo. A sentença atende ação civil pública ajuizada pela Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre contra o proprietário do bar e a empresa. O valor deve ser revertido em favor do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (ou ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados), conforme a decisão.
Conforme o Ministério Público, a indenização é necessária em função do prejuízo sofrido pela vizinhança da casa noturna no decorrer dos anos de atividade da empresa. O acórdão dá conta de que o estabelecimento causou poluição sonora por três anos e funcionou de forma irregular, privando os moradores do entorno do direito ao repouso e ao sossego.
Segundo a Justiça, as medidas de redução dos ruídos ocorreram somente após o ajuizamento da ação e não foram eficientes, já que as reclamações dos vizinhos persistiram. O acordo parcial relativo à manutenção de no máximo 10 pessoas na fila também não vem sendo cumprido, conforme o MP.
A reportagem entrou em contato com a administração da casa noturna que não se manifestou até o momento.
