A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) participa, nesta segunda-feira, de uma audiência pública sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. A parlamentar é relatora da proposta que torna permanente o programa, que tem validade prevista até o final de 2020. Junto com o senador Flávio Arns (REDE-PR), a congressista discute uma maior participação do governo federal no financiamento do fundo. Hoje, a União contribui com 10% dos recursos, enquanto estados e municípios financiam o restante.
Segundo a deputada Professora Dorinha, com a nova proposta, cidades que não recebem a verba poderiam integrar a divisão. A parlamentar sugere que a participação de Brasília deve aumentar gradativamente até 2031. “Até chegar em 40%, gradativos, em 11 anos, para atender os municípios mais pobres”, afirma.
Negociações com o governo federal
A deputada afirma que a União já sinalizou pela permanência do Fundeb como política de Estado. A proposta inicial do governo era de contribuir com mais 5% no programa. Professora Dorinha enxerga a possibilidade de usar os recursos do petróleo para sustentar o papel do Executivo no fundo. “Uma fonte muito substantiva e que tem bastante crescimento nos próximos anos são os recursos do petróleo e do gás mineral”, apontou.
Segundo a parlamentar, o governo sugeriu o uso do dinheiro dos fundos regionais, como os das regiões Nordeste e Centro-Oeste. Professora Dorinha acredita que, no início de novembro, deve apresentar o texto final com a definição da porcentagem de participação da União.
Prazo para análise
A Câmara dos Deputados tem disposição de levar o tema a plenário ainda neste ano. A deputada considera que a tramitação no Senado deve ser mais rápida. A votação da PEC deve ser finalizada, por deputados e senadores, até maio de 2020. “O mais difícil vai ser essa construção com a União”, projetou Professora Dorinha.
O seminário sobre o Fundeb é uma iniciativa da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT). O encontro será às 14 horas, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, localizada no bairro Menino Deus, em Porto Alegre.
