Previdência: policiais e professores no RS seguem ritmos distintos na corrida pela aposentadoria

Fim da incorporação de FGs para cálculo da pensão é uma das preocupações

Palácio Piratini. Foto: Leandro Osório / Palácio Piratini / CP

Representando mais de 80% dos vínculos do funcionalismo estadual, o Magistério e a Segurança Pública do Rio Grande do Sul reúnem hoje mais de 4 mil servidores aptos a se aposentarem. Embora o Congresso esteja prestes a concluir a votação da reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria, inclusive retirando a incorporação de funções gratificadas (FGs) para o efeito do cálculo do benefício, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Jr., ressalta que é pequeno o número de policiais que pretendem deixar a ativa. “Até o presente momento, eu verifico que não há nenhum aspecto que aponte para essa correria (de pedidos de aposentadoria)”, mencionou.

A manifestação de Ranolfo leva em conta as nove solicitações protocoladas nos últimos 90 dias em todo o quadro da Brigada Militar. Hoje, há mais de 2,3 mil policiais militares em condições de solicitar aposentadoria, levando em conta as regras vigentes. Na Polícia Civil, outros 700 agentes podem se aposentar. Pouco mais de cem requerimentos, porém, foram protocolados desde janeiro.

A PEC 06/2019, da reforma da Previdência, deve ser aprovada, em segundo turno, no Senado, na próxima semana. Ao vedar a incorporação de FGs em futuras aposentadorias, a mudança na Constituição, em âmbito federal, vai ter efeito cascata para servidores de estados e municípios caso o Congresso também aprove uma PEC paralela, originária do Senado.

Atualmente, as FGs vêm sendo concedidas para o comandante-geral da Brigada Militar, subcomandante, chefe do Estado-maior e comandos regionais, por exemplo. Na Polícia Civil, são agraciados o chefe de Polícia, subchefe e diretores de departamento.

Nesta semana, o comandante-geral da BM, coronel Mario Ikeda, solicitou informações para encaminhar a transferência dele para a reserva. Com as regras atuais, o oficial pode incorporar à pensão dele a FG de R$ 3,8 mil. A partir de janeiro, Ikeda já deve deixar a corporação, de forma compulsória, ao completar 60 anos de idade.

Média de pedidos cresce mais de 150% no Magistério

Do quadro total de servidores, 5,2 mil já podem encaminhar pedido de aposentadoria. Destes, 1,1 mil são professores vinculados ao Magistério. Em média, durante a gestão Sartori, 2,5 mil servidores, anualmente, deixaram a ativa. Conforme dados da Secretaria da Educação (Seduc), até setembro, 2 mil pedidos já haviam sido avalizados e outros 1,5 mil seguiam em análise.

No Magistério, as FGs dão maior fôlego nos contracheques de indicados políticos, com atuação nas 29 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) ou na própria Seduc, por exemplo. Diretores de escola também recebem uma gratificação de direção, que deixa de ser incorporada à aposentadoria, caso a reforma seja aprovada com efeito-cascata.

Conforme o secretário da Educação, Faisal Karam, os pedidos de aposentadoria se intensificaram desde o início do ano e a média diária subiu em mais de 150%. “Desde janeiro, este processo vem aumentando gradativamente, a cada dia. Quando se ventila esta questão de reforma em Brasília e no Estado, é um processo normal tentar garantir os direitos adquiridos”, admite. De acordo com Karam, a média diária de encaminhamentos, nos últimos dois meses, chegou a 26 pedidos/dia. “Historicamente, a média era de dez”, comparou.

Aposentadorias efetivadas no Magistério nos últimos quatro anos

2015: 2.807
2016: 2.472
2017: 2.579
2018: 2.208