Representantes de sindicatos de servidores estaduais anunciaram, nesta quinta-feira, que iniciaram um estudo técnico sobre a minuta do pacote de medidas que o governador Eduardo Leite (PSDB) pretende encaminhar ao Legislativo a fim de rever as carreiras e a previdência do funcionalismo. Especialistas em direito público e previdenciário vão analisar o material e apresentar um contraponto com base técnica ao Executivo.
Ao qualificarem o conjunto de propostas como “tecnicamente complexo e ambicioso do ponto de vista político”, os sindicalistas prometeram mobilização para exercer pressão, junto à sociedade e ao Parlamento. “A proposta envolve mudanças muito profundas, que em nosso entendimento provocarão a redução das remunerações e, consequentemente, dos valores das aposentadorias para todo o funcionalismo”, disse o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud.
Segundo ele, a interpretação dos servidores é de que o pacote estimula o desmonte das carreiras públicas, devendo resultar em diversas frentes de judicialização. Os sindicalistas também pediram ampliação no prazo para análises, que por enquanto termina na próxima segunda-feira.
“O governo teve dez meses para elaborar seus planos e oferece menos de uma semana para que os servidores se posicionem. Há um desequilíbrio muito acentuado nesta relação, ainda mais se tratando de diversas alterações constitucionais e outros projetos que sequer possuem um texto definitivo”, apontou o presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Estado (Sintergs), Nelcir Varnier.
Presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual (Afocefe), Guilherme Campos sustentou que, sem ouvir sugestões de servidores, a proposta de reforma pode esgotar-se em uma medida de ajuste fiscal “que desconsidera o aspecto humano das relações de trabalho e da prestação dos serviços públicos.”
À noite, o Palácio Piratini informou que o pedido de prorrogação do prazo está em análise.
