O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família não vale apenas para 2019. Em live transmitida hoje, o presidente reiterou que o pagamento entra na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir do ano que vem.
“O bom programa social é aquele que mais sai gente do que entra. Mas temos uma massa ainda de pessoas que necessitam do amparo do Estado. E não é apenas dezembro agora, não. Como nos outros anos entra na LOA, está garantido o décimo terceiro”.
Na última terça-feira, o governo enviou ao Congresso Nacional, na forma de uma medida provisória (MP), a previsão de pagamento do benefício para 2019.
No próprio evento de assinatura da medida provisória, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, havia explicado que o recurso extra para este ano teve que ser criado via MP, mas que nos anos seguintes já deve ser previsto na peça orçamentária.
“A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”.
Óleo no Nordeste
Bolsonaro também negou que o governo esteja sendo omisso no combate às manchas de óleo que invadem o litoral do Nordeste do Brasil. “Desde o dia 2 de setembro que o governo já vem analisando esse derramamento de óleo para buscar possíveis responsáveis. […] Conversei hoje com o ministro da Defesa, Fernando [Azevedo e Silva], converso todo dia com o [ministro do Meio Ambiente] Ricardo Salles. Estamos colaborando, ampliar nosso trabalho nessa região para ajudar a limpar esse óleo”.
O presidente evitou atribuir responsabilidades sem ter certeza da origem do óleo. “Alguns dizem que seria da Venezuela esse óleo, não quero assumir esta responsabilidade ainda, tenho que ter certeza ainda para afirmar como chefe de Estado”. Na semana passada, Salles disse, na Câmara dos Deputados, que o óleo “muito provavelmente” vinha da Venezuela.
Emprego e fiscalização
Ao lado do empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, Bolsonaro disse, durante a transmissão semanal no Facebook, que vai terminar o mandato em 2022 com “menos de 10 milhões de desempregados”. “A ideia é diminuir ao máximo, mas temos que ser realistas. Vamos trabalhar nesse sentido por que o Brasil está recuperando a sua confiança.”
Sobre fiscalizações em empresas, Bolsonaro mencionou portarias da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, editadas no fim de setembro, que fazem parte de uma nova rodada de simplificação e redução das exigências às companhias em relação a normas de segurança e saúde no trabalho.
“Nós vamos confiar cada vez mais no homem, no cidadão na ponta da linha e ir tirando cada vez mais o Estado”, afirmou o presidente, que citou os ingleses como exemplo: “Se eu não me engano a Inglaterra, há não sei quantas décadas atrás, tinha um trabalho de fiscalização muito grande. Ninguém ia pra frente. Tirou-se o poder dos fiscais e o país foi pra frente”.
Bolsonaro afirmou ainda que pretende manter a fiscalização em empresas, “mas se for com a sanha toda que ainda existe, atrapalha e afugenta quem quer investir e empreender no Brasil”.
