O projeto de concessão do Mercado Público de Porto Alegre à iniciativa privada foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, no Centro da Capital. Com as 80 cadeiras preenchidas, dezenas de pessoas não conseguiram acompanhar o evento. A entrada dos demais interessados não foi permitida por razões de segurança. Em função do elevado número de interessados, a prefeitura decidiu realizar uma nova audiência pública em dez dias. O local será posteriormente divulgado pelo executivo.
Nesse primeiro encontro de discussão, nenhuma proposta técnica foi apresentada. A concessão do Mercado é prevista para 25 anos e tem um valor estimado de contrato de R$ 85 milhões, com outorga inicial de R$ 28,1 milhões. Ficará a cargo da concessionária fazer reforma, restauração, manutenção, gestão e operação do Mercado Público. Atualmente, o espaço tem 106 estabelecimentos comerciais em funcionamento.
Desde o dia 19 de setembro, a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) está com a consulta pública aberta para colher opiniões e sugestões da população. O prazo para as contribuições seguirá até a realização da segunda audiência pública que acontecerá em até dez dias. Quem quiser participar deve acessar o site da SMPE e preencher o formulário disponível. O documento, depois de preenchido, deve ser enviado para o e-mail [email protected].
