O Farol Santander–Porto Alegre (ex-Santander Cultural) abriu a exposição Estratégias do Feminino, nessa terça-feira, e firmou acordo para pagar uma multa de R$ 424 mil a fim de compensar o encerramento antecipado da mostra Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, que gerou polêmica em 2017. As medidas decorrem de um Termo de Compromisso celebrado com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF).
A assinatura do acordo, no ano passado, se deu no âmbito de um procedimento que concluiu que o fim da mostra, 30 dias antes do previsto, feriu a liberdade de expressão artística. O Santander encerrou a Queermuseu após parte das obras, sobre diversidade sexual, ter sido acusada de apologia à pedofilia, zoofilia e ofensa a símbolos religiosos – o que, na realidade, não se verificou.
A partir do termo assinado, o Santander se comprometeu a patrocinar duas exposições sobre diferença e diversidade. A multa vai ser paga pelo fato de só uma delas ter sido confirmada pelo banco.
Exposição
Compilando 95 obras de 53 mulheres brasileiras, desde o início do século XX, a mostra Estratégias do Feminino fica em cartaz até 22 de dezembro. As obras foram agrupadas a partir da identificação de estratégias de enfrentamento de espaços e lugares reservados às mulheres – inclusive na história da arte -, que restringem a atuação delas na vida pública, no trabalho, na cultura e em função de padrões de beleza, por exemplo.
Multa
Já o pagamento de R$ 424.391,30 ocorre como forma de compensar a não realização de uma segunda exposição, prevista no Termo de Compromisso. O valor vai ser integralmente destinado a atividades artísticas, culturais, projetos e financiamentos de ONGs e entidades da sociedade civil que tratem das temáticas exploradas pela Queermuseu.
Crítica
Quando firmou o Termo de Compromisso com o Santander, o MPF recebeu críticas do curador da Queermuseu. Gaudêncio Fidelis avaliou o acordo como “incompreensível e injustificável” e disse temer que ele abra precedente para a “censura prévia” em outras instituições.
