Na manhã desta quinta-feira, os 12 vereadores que compõem a CPI que investiga supostas irregularidades na gestão do prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) definem a lista de depoentes. A Comissão busca esclarecer, por exemplo, se as nomeações feitas via Banco de Talentos foram técnicas, políticas ou serviram de lobby para o Executivo.
O Banco começou a funcionar em janeiro de 2017, em caráter voluntário, sendo posteriormente, institucionalizado na estrutura da Prefeitura de Porto Alegre. O objetivo é filtrar o processo seletivo, com base em critérios técnicos, para a contratação de servidores em Cargos em Comissão (CCs).
Filiado ao PSDB, Christian Lemos coordenou o programa, de início. Ele teve o nome publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em agosto de 2017. Dois anos depois, assumiu a Pasta de Relações Institucionais do município. Por isso, Lemos deve ser o primeiro a depor à CPI. Além dele, outros três administradores da plataforma estão no radar das convocações, assim como o prefeito Marchezan Jr.
No entanto, para chancelar a vinda de qualquer depoente, cada nome é votado um a um na comissão. Mesmo com cenário adverso, o presidente da CPI, vereador Roberto Robaina (PSol), pretende barrar as manobras da maioria governista. “Como se sabe o Banco de Talentos como ideia é bom, desde que respeite critérios de mérito. Mas creio que isso não ocorreu porque os responsáveis pela seleção foram escolhidos, depois, como CCs”, disse.
A base de Marchezan conta com ao menos sete vereadores na CPI: o relator Wambert Di Lorenzo (Pros), Moisés Barboza (PSDB), Mauro Pinheiro (Rede), Reginaldo Pujol (DEM), Cláudio Janta (SDD), Luciano Marcantônio (PTB) e Lourdes Sprenger (MDB). Em função da maioria no colegiado, a convocação de Marchezan pode vir a ser barrada. “Infelizmente, o prefeito vem atacando a CPI em vez de facilitar os trabalhos, que é o que compete a ele, embora já tenha dito não ter nada a temer”, emendou Robaina.
Além da questão do Banco de Talentos da prefeitura, a CPI vai investigar a relação da Prefeitura com o empresário Michel Costa, ex-diretor da Procempa que se tornou alvo de operação da Polícia Civil por suspeitas de fraude no Daer. As possíveis ilegalidades no aluguel do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) também entrarão na pauta. Robaina afirmou que a documentação referente ao caso Michel Costa já está à disposição dos integrantes da Comissão.
Prazo já está contando
A CPI vai ter 120 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação por mais 60. Na prática, ela tende a ser interrompida e retomada somente após o recesso, em fevereiro de 2020. Na semana passada, o relator Wambert di Lorenzo relembrou que “hoje não há nada contra Marchezan, não há fundamentação. É a mesma coisa que aconteceu com o pedido de impeachment. Mas CPI não é um processo, é uma investigação, o que significa que poderá surgir.”
Composição
A CPI conta ainda com os vereadores João Carlos Nedel (PP), Adeli Sell (PT), Felipe Camozzato (Novo) e Márcio Bins Ely (PDT).
