O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional, que era uma promessa de campanha, vai ser pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele tinha intenção de acabar com o programa, criado em uma das administrações do PT.
“Uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra”, acrescentou.
O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.
A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a medida não seja aprovada pelos parlamentares.
Em entrevista, ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não era previsto no Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP.
Para viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar Terra disse que o governo economizou principalmente com o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do programa.
Ainda segundo o ministro, entre 2015 até este ano, o número de beneficiários do programa caiu de quase 17 milhões para os atuais 13,5 milhões. “O dinheiro vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas”, acrescentou.
Irmã Dulce
Na solenidade de hoje, o governo anunciou também a liberação de recursos para obras de projetos sociais fundados pela Irmã Dulce. Canonizada no último domingo pelo Vaticano, a Santa Dulce dos Pobres nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador.
A soteropolitana dedicou a vida a cuidar dos mais pobres e morreu em 1992. O trabalho social iniciado por ela continua vivo. Atualmente, as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) oferecem 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano e dispõem de 954 leitos em cinco instituições de saúde.
