Um grupo de agricultores do Rio Grande do Sul realiza, nesta terça-feira, um protesto em Porto Alegre pela anulação das Instruções Normativas 76 e 77 do governo federal. As medidas aumentam o controle sanitário e restringem a entrega de leite. Um ato ocorreu na Superintendência Regional do Ministério da Agricultura (Mapa), às 7h. Com duas vacas, os agricultores realizaram caminhada em direção à Assembleia Legislativa.
Os trabalhadores rurais ressaltam que não são contrários às medidas que tratam do controle da qualidade do leite. No entanto, alegam que essas normativas inviabilizam a produção dos pequenos e médios produtores. As instruções foram publicadas em novembro do ano passado pelo governo federal.
As normas especificam os padrões de qualidade do leite e estabelecem várias alterações na forma de produzir, coletar e armazenar o produto. A mudança que mais preocupa é a temperatura máxima permitida para o leite chegar ao estabelecimento industrial. Com as novas regras, caiu de dez para sete graus.
Segundo os agricultores, a alteração ignora a realidade daqueles que moram em locais muito distantes da indústria. As novas regras eliminam os pequenos em favor dos grandes, pois os produtores que não se adaptarem sairão do mercado.
“Em Piratini, por exemplo, o caminhão faz 200 quilômetros para chegar à indústria. O leite não chega com menos de 8 graus no inverno e a temperatura aumenta no verão. Com as normas antigas nem produtor, nem consumidor tiveram problemas”, observa Adelar Pretto, da Cooperativa de Produção Agropecuária Vista Alegre (Coopava).
Também há previsão de que o problema atingirá o consumidor, que em função do monopólio da indústria poderá pagar mais caro pelo litro de leite nos supermercados.
Os produtores relatam que as instruções os obrigam a fazerem mais investimentos para se adequarem, enquanto a produção continua desvalorizada, e aumentam o número de desistentes da atividade. Eles acrescentam que o abandono já ocorre de forma acelerada nos últimos anos no RS. De acordo com a Emater, em 2015 havia 198 mil produtores de leite. Já em 2017 foram contabilizados 19 mil a menos.
O preço pago pelo litro do leite também é alvo de reclamação. Na maioria dos municípios, o preço do litro gira em torno de R$ 1,20. No entanto, os trabalhadores gastam praticamente o mesmo valor na produção.
Audiência Pública
Após a mobilização na Superintendência do Mapa, os agricultores participaram de uma audiência pública no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. O evento, proposto pelos deputados estaduais Edegar Pretto, Jeferson Fernandes e Zé Nunes, do PT; Elton Weber (PSB); Edson Brum (MDB); e a subcomissão do leite da Câmara Federal, também reunirá técnicos do setor e representantes de cooperativas e de instituições públicas.
Conforme um dos proponentes, deputado Edegar Pretto, a intenção é entregar ainda hoje ao governador Eduardo Leite um documento com uma síntese da audiência, cobrando o envolvimento do governo gaúcho diante dos problemas enfrentados na cadeia produtiva do leite.
