Permissionários pedem maior participação em processo de concessão do Mercado Público

Abertura do complexo aos domingos, que é uma das propostas para a concessão a um investidor privado, gera polêmica

Foto: Joel Vargas / PMPA / Divulgação / CO

Uma audiência promovida pelas Comissões de Assuntos Municipais e de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa debateu, nesta segunda-feira, o processo de concessão do Mercado Público de Porto Alegre. As principais reclamações dos permissionários foram a falta de projeção sobre o que vai acontecer com os futuros aluguéis e as atuais permissões, além das eventuais mudanças em características típicas do espaço.

Conforme a deputada Juliana Brizola (PDT), a reunião foi convocada para atender aos pedidos por esclarecimentos do grupo que trabalha hoje nas bancas. “Recebemos diversos relatos da falta de diálogo e transparência. Quanto o concessionário vai cobrar dos atuais permissionários? Será que o Mercado vai perder suas características, entre elas, oferecer preços mais baixos que os supermercados?”, ressaltou, em entrevista ao Guaíba News.

A abertura do Mercado aos domingos, que é uma das propostas para a concessão a um investidor privado, é uma polêmica entre os permissionários. A maioria dos empresários comanda pequenos negócios familiares, reduzindo assim a possibilidade de contratação de funcionários adicionais para trabalhar em horários extras ao funcionamento atual.

Em entrevista ao Guaíba News na semana passada secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, reiterou que o processo não se trata de privatização. “O Mercado continua sendo público, só vai passar a gestão à iniciativa privada durante o prazo específico de concessão”, disse.

De acordo com ele, o contrato vai assegurar que a empresa respeite um mix específico de lojas para que o local “não perca a cara de mercado municipal”. Após consulta pública, vai ser elaborado um edital de concessão a empresa ou consórcio por 25 anos. A proposta é entregar a gestão do Mercado Público e exigir melhorias em infraestrutura e acessibilidade.

Como fazer sugestões

A consulta pública sobre a concessão do Mercado segue disponível no site da Secretaria DE Parcerias Estratégicas, até a próxima sexta-feira (18). Uma outra audiência pública ocorre na quinta-feira, às 10h, no auditório da Pasta, localizado na rua Siqueira Campos, 1.300 – 14º andar.