O Procon está orientando os consumidores que efetuarem compras em razão do Dia das Crianças, comemorado neste sábado. Além disso, também é preciso ficar atento à publicidade de produtos voltados ao público infantil.
Conforme o órgão, é importante que o produto comprado venha acompanhado da nota fiscal. A sua falta inviabiliza a troca do produto pelo consumidor. A garantia para os produtos duráveis, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é de 90 dias comprovada através da nota fiscal. Caso a loja ofereça garantia estendida ao consumidor, o estabelecimento deverá fornecer um cupom específico sobre o benefício.
Outro aspecto importante é observar na embalagem a faixa etária impressa. O selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é uma garantia para as crianças. Os produtos piratas não têm o selo do instituto, órgão responsável pela fiscalização da qualidade dos brinquedos oferecidos no mercado.
Os importados precisam obedecer às mesmas exigências observadas para os nacionais. O manual de instruções de uso deve estar em português, e o fabricante necessita disponibilizar assistência técnica na cidade onde o produto foi vendido.
