Entidades do funcionalismo se reúnem na sexta após encontros com o governador

Sindicatos vão avaliar propostas do governo para reestruturação das carreiras e alterações na Previdência

Foto: Divulgação/Fessergs

Entidades sindicais vão se reunir na sexta-feira a fim de deliberar um posicionamento conjunto após o governador Eduardo Leite ter recebido lideranças sindicais, na tarde de hoje, no Centro Administrativo, para detalhar os projetos de reestruturação das carreiras e de alterações na Previdência. As medidas só devem ser enviadas à Assembleia após uma rodada de negociações que prossegue, amanhã, com os servidores de Segurança. Hoje, Leite se reuniu com as direções do Cpers Sindicato e da Fessergs.

A maior parte das medidas vai gerar cortes em benefícios e aumento nas alíquotas de contribuição previdenciária. Por outro lado, o Piratini garante pagar o Piso Nacional do Magistério, embora não deixe clara a garantia de reajuste anual pelo custo-aluno do Fundeb.

Entre outras propostas, há itens polêmicos, como a vedação de recebimento de gratificação relacionada ao cargo em mandato classista, revogação de afastamento para participação em assembleias e atividades sindicais e fim da estabilidade do funcionalismo. A partir da reforma, os servidores ficarão sujeitos a avaliações periódicas de desempenho.

“Ao restringir a remuneração, o governo já está restringindo a atividade sindical. Agora, vamos avaliar todos os pontos da proposta”, ressalta o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud.

As gratificações atuais podem ser substituídas por valores fixos de R$ 630,10, e não incorporáveis à aposentadoria. Além disso, o pacote extingue a gratificação por risco de vida e prevê que servidores inativos paguem alíquotas maiores à Previdência.

Atualmente, aposentados que recebem até o teto do INSS são isentos de contribuição. Quem ganha acima desse valor paga 14% (mesma alíquota dos ativos). Com a proposta, as alíquotas partirão de 14% e devem chegar a 16,67%.

Já o Cpers Sindicato reitera que continua valendo a deliberação da última assembleia geral da categoria. Assim que o governo entregar os projetos à Assembleia, a categoria deflagra greve no prazo máximo de 72 horas.

Piso nacional do Magistério

Se a Assembleia aprovar o projeto que altera o plano de carreira do Magistério, os professores do Rio Grande do Sul terão o piso nacional da categoria como salário inicial. Hoje, ninguém ganha menos que o básico nacional. No entanto, isso se dá através de completivo.

Conforme o atual plano de carreira, o professor recebe R$ 630 para 20 horas e R$ 1.278,90 para 40 horas. Com a proposta do Piratini, o básico passa para R$ 1.278,90 e R$ 2.557,70, respectivamente. Pela tabela proposta, os professores podem ganhar 52% a mais se chegarem ao último degrau da carreira. No nível 5, classe F, o salário mais alto é de R$ 1.943,60 para 20 horas semanais de trabalho e de R$ 3.887,30 para 40 horas.

Na avaliação da presidente do Cpers, Helenir Schürer, quem vai pagar o piso no Rio Grande do Sul é o próprio servidor. “O governo vai pegar todas as nossas gratificações e vantagens para redistribuir no básico e pagar o piso. Não há aumento real, é uma recomposição do que já temos. Pior: é um achatamento da carreira. E ele vai usar os aposentados para aumentar o faturamento do Estado, sem qualquer recuperação salarial”, disse, após a reunião com Eduardo Leite e Leany Lemos, secretária do Planejamento.

Ainda assim, a professora deixa claro que a entidade sindical vai estudar cada ponto dos projetos do governo. “Nós vamos estudar a proposta e apresentar alternativas, mas o governo mostrou pouca disposição para alterações. Deste, lado temos uma categoria sem disposição alguma para perder direitos”, completou.