O governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira, a lei que determina a renovação dos contratos temporários de professores e servidores da rede pública de educação. Quase 20 mil profissionais vão ter seus vínculos estendidos até o final do ano letivo de 2020. Além disso, outras 5 mil pessoas serão contratadas de modo emergencial para suprir a carência de recursos humanos na área.
O texto foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa. No ato de assinatura da lei, o governador do Estado esteve acompanhado de deputados estaduais de diversos partidos, que apoiaram a medida. Eduardo Leite agradeceu os esforços do parlamento na análise do projeto. “A assinatura dessa lei sinaliza a boa sinergia entre o Executivo e o Legislativo, independentemente das questões político-ideológicas, da linha de pensamento de cada um”, comemorou. O governador ainda destacou a prevalência “de uma preocupação com a educação, com as condições de planejamento do ano letivo”.
Quadro de professores
Eduardo Leite projetou a realização de concurso público na educação. A lei prevê que, até 2021, um estudo de viabilidade seja feito para concretizar o processo seletivo. Um dos fatores que preocupa o governo é o alto número de aposentadorias no magistério. A Secretaria da Educação estima que mais de 5 mil professores devem se aposentar até o final do ano, num universo de 60 mil profissionais.
Para conter a baixa nos números, o titular da pasta não descartou a possibilidade de reorganização de turmas. Faisal Karam reconheceu o desgaste, mas defendeu a política implementada. “Nós não podemos mais trabalhar com salas de aulas com 5 alunos, é um absurdo isso”, lamentou. “Também não defendo ter 50 alunos dentro de uma sala de aula”, ponderou o secretário da Educação.
Mudanças no plano de carreira
Nesta quarta-feira, o governador Eduardo Leite se reúne com o CPERS Sindicato para expor as reformas estruturantes propostas pelo Piratini. O governo prevê mudar o plano de carreira dos professores, além do sistema previdenciário dos servidores. O secretário da Educação defendeu a necessidade de ajustar o estatuto que rege o trabalho do magistério.
Faisal Karam afirmou que a situação “chegou ao fundo do poço” e projetou um impacto para toda categoria. “Isso vai ter que ser enfrentado, a gente sabe que são situações não tão agradáveis para o funcionalismo”, comentou. O secretário da Educação ainda explicou que o governo não busca rupturas com a reforma. Faisal Karam abriu portas para negociações, mas cobrou soluções rápidas para resolver a crise do Rio Grande do Sul.
