Depois de apresentar parcialmente, nesta segunda-feira, as reformas administrativa e da Previdência em elaboração, com impacto direto para as categorias mais representativas do funcionalismo, como as da Segurança e Educação, o governo gaúcho reforçou que aposta no diálogo para evitar paralisações, em caso de descontentamento.
Na tarde de hoje, o Executivo confirmou que as mudanças nas carreiras vão atingir todos os Poderes, incluindo a extinção de triênios e quinquênios, abono de permanência para aposentados e alterações em regras de incorporação de função gratificada (FG). A intenção é buscar uma “potência fiscal” de R$ 25 bilhões, em dez anos.
Partindo do cenário de que 82% da receita atual está comprometida com o pagamento de pessoal, o pacote de medidas proposto é focado em contenção da despesa vegetativa, previdência, cargos comissionados, isenções e benefícios fiscais e reforma tributária. Como aproximadamente 70% da folha salarial – valor médio de R$ 1,5 bi – é destinada para pagamento de salários e benefícios de policiais e professores, as alterações do plano de carreira dessas duas categorias vão exigir maior esforço por parte do governo.
Em setembro, servidores da Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e Bombeiros realizaram um protesto expressivo, em defesa do direito adquirido. Na ocasião, o governo debateu as alterações nas carreias dos trabalhadores, que indicaram a intenção de cruzar os braços em caso de os salários não serem colocados em dia com a venda de ações do Banrisul – que fracassou.
Mesmo depois do sinal amarelo ter sido ligado, o vice-governador Ranolfo Vieira Jr. disse acreditar que o diálogo com os trabalhadores pode selar a elaboração de projetos, beneficiando as duas partes. “Nós estamos preparados para dialogar com todas as categorias, dentro da importância de todas elas. Mas não podemos nos antecipar aos fatos (greve). Apostamos, neste momento, no diálogo, esta é a palavra-chave para nós”, sustentou. Além disso, o Executivo garante haver “ambiente político” para levar as propostas adiante, nos próximos dias, no Legislativo.
A partir desta quarta, o governo abre a rodada de negociações com os sindicatos, pretendendo ouvir inicialmente, a classe dos professores.
