O Senado prevê votar, em primeiro turno, no plenário, na terça-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma pode ser considerada “blindada”. Pela manhã, a CCJ vota o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC segue para votação. A expectativa é cumprir o calendário, que prevê um segundo turno em 10 de outubro.
“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.
Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu o parecer à comissão, aprovado por 18 votos a 7. No plenário, foram realizadas cinco sessões de discussão do tema.
Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em algumas, poucos senadores pediram espaço para fala. O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões danosas à saúde e mudanças nas regras de pensão por morte.
No relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati rejeitou 76 emendas que propunham modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise da Câmara. O relator, no entanto, mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para o trabalhador informal.
PEC paralela
Cientes de que o relator não vai fazer mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara, alguns senadores passaram a apostar na chamada PEC Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores. A expectativa é de que esse texto entre em votação dentro de 15 dias. Como surgiu no Senado, porém, a PEC paralela vai ter, obrigatoriamente, de passar pela Câmara antes de ser levada à sanção presidencial.
