Educação, Economia e Defesa vão receber 65% da fatia desbloqueada do orçamento

Governo anunciou liberação de R$ 8,3 bilhões

Foto: Marcos Santos / USP Imagens / CP

Com o anúncio do governo de que vai desbloquear R$ 8,3 bilhões do Orçamento, três ministérios foram mais beneficiados. Eles vão receber o equivalente a 65% desse recurso: Educação, Economia e Defesa. No total, as três pastas receberão de R$ 5,39 bilhões. A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a Controladoria Geral da União (CGU) aparecem na outra ponta, com as menores liberações, somando R$ 80,4 milhões.

A Educação é quem vai receber a maior quantia: R$ 1,99 bilhão. Os recursos devem recompor parte dos cortes aplicados a universidades e institutos federais. Além de custear livros didáticos e pagar bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

No início do mês, o Ministério da Educação anunciou o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Elas estavam previstas para os quatro meses restantes do ano.

A pasta também vai receber recursos adicionais de R$ 1,6 bilhão. Eles são provenientes de uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos. O acordo foi feito para encerrar as investigações sobre a empresa nos EUA referentes a prejuízos causados a acionistas estrangeiros nos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo em 17 de setembro, e incluiu R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia.

Economia e Defesa

Os recursos para o Ministério da Economia, no valor de R$ 1,75 bilhão, vão para o Fundo Garantidor de Exportação (FGE), organismos internacionais, pagamento de agentes financeiros, tarifas bancárias, para os sistemas de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), além de bancar parte do Censo de 2020.

Os recursos liberados para o Ministério da Defesa, de R$ 1,650 bilhão, serão aplicados em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e manutenção de atividades nos quartéis.

Outras Pastas

Também foram beneficiados com o descontingenciamento os ministérios da Saúde, que recebe R$ 700 milhões para aplicar no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Infraestrutura vai dispor de R$ 450 milhões, a maior parte destinada à infraestrutura rodoviária; e o de Minas e Energia recebe R$ 340 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Regional, que toca o programa Minha Casa, Minha Vida, recebeu R$ 200 milhões na distribuição da verba liberada.

Também houve a liberação de recursos para os demais Poderes, que receberão R$ 83,538 milhões em limite adicional. Além disso, houve a liberação para emendas impositivas, em um total de R$ 799,659 milhões. Desse total, R$ 533,1 milhões são para emendas individuais e R$ 266,5 milhões para as de bancada.