Mais de 500 servidores do Judiciário gaúcho aprovaram, em uma Assembleia Geral realizada na Praça da Matriz, na manhã de ontem, a realização de greve, a partir do dia 24, terça-feira que vem. Os trabalhadores deram prazo até a segunda-feira, 23, para que a administração do Tribunal de Justiça apresente uma proposta que atenda à pauta de reivindicações da categoria, enviada ainda em março.
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus/RS) visa, sobretudo, evitar a extinção de cerca de 5 mil cargos de oficial escrevente, função que hoje representa cerca de 60% do quadro de pessoal do Judiciário. Um projeto de lei nesse sentido tramita na Assembleia Legislativa.
A entidade sugere que os atuais escreventes passem a ocupar o cargo de técnico judiciário. O objetivo é evitar que servidores com atribuições administrativas semelhantes passem a receber salários diferentes – o que pode ocorrer caso se confirme a extinção do cargo de escrevente no quadro funcional do TJ.
Com a pressão da categoria e o apoio de parte dos deputados, que não deram acordo para a votação, o PL 93/2017 não chegou a ser incluído na Ordem do dia da sessão dessa terça na Assembleia.
Também foram discutidos, na Praça da Matriz, em Porto Alegre, pontos ainda pendentes na pauta de reivindicações. Entre eles, a defasagem salarial, a equiparação do valor do auxílio-refeição em relação ao que recebem os juízes, e a necessidade de um Plano Carreira que contemple toda a categoria.