O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Ministério da Economia solicitando que o órgão autorize, no prazo máximo de 30 dias, a realização de concurso público para reposição da força de trabalho do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento pede ainda que sejam promovidas em 15 dias todas as adequações exigidas para permitir a autorização do concurso. A medida é parte de um conjunto de providências sugeridas aos órgãos do governo para combater o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia.
O último concurso para o Ibama ocorreu em 2012, com previsão de preenchimento de 108 vagas, sendo que apenas 27 foram destinadas à fiscalização ambiental. O texto, encaminhado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é assinado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) e por procuradores da República na região da Amazônia Legal.
De acordo com o MPF, o Ibama já formalizou pedido de abertura de concurso para 2020, prevendo o preenchimento de 2.054 vagas.
O documento salienta que, entre 2012 e 2015, houve aumento de 75% na taxa de desmatamento, enquanto o quadro de fiscais ambientais diminuiu 15%. Além disso, em 2016, 58% dos fiscais ambientais na ativa possuíam idade igual ou superior a 50 anos, um perfil que dificulta a realização de ações de campo, que exigem bom condicionamento físico.
O MPF também recomendou a realização de estudos a fim de quantificar o mínimo ideal de cargos para recompor a força de trabalho do Ibama, além de promover todas as medidas necessárias para realizar o concurso em caráter urgente.
