A partir desta quinta-feira, os blocos partidários da Câmara de Vereadores de Porto Alegre poderão apresentar os nomes de seus indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar atos da Administração. A presidente da Casa, vereadora Mônica Leal (PP), comunicou na quarta-feira quais critérios valem para as indicações, após indeferir contestação de partidos sobre mudanças ocorridas nos blocos depois da instauração da comissão.
Segundo a presidente, bancadas e representantes de blocos serão oficialmente informados nesta quinta sobre como deverão proceder. Com o ato, começa a contagem do prazo de cinco dias úteis para a apresentação dos componentes e, assim, iniciarem os trabalhos. Conforme o proponente da CPI, vereador Roberto Robaina (PSol), que será o presidente da comissão, as reuniões deverão ocorrer nas manhãs de quintas-feiras, a partir da semana que vem.
De acordo com a regra de proporcionalidade estabelecida no regimento, o bloco formado por PTB, Rede e PSC terá direito a duas indicações. O bloco formado por PSDB e MDB terá direito a duas indicações. Isso também ocorrerá com o bloco formado por Republicanos, PSB, Solidariedade e PROS. Duas vagas também estão asseguradas ao bloco composto por PSol e PT.
PDT e PP, que não integram blocos, terão uma indicação a fazer cada. As duas vagas restantes caberão ao DEM e ao Novo, pelo critério de rodízio que contempla os partidos com menor representatividade quantitativa na Casa.
Formada a comissão, os vereadores terão 120 dias para as investigações. O primeiro ato, contudo, será a designação de um relator e de um vice-presidente, o que deverá produzir uma nova frente de disputas em torno dos trabalhos da CPI.
