Mudança em blocos partidários é validada e gestão Marchezan pode ter maioria em CPI

Com decisão sobre composição, trabalhos da comissão que vai analisar atos da gestão podem começar

Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Mônica Leal (PP), anunciará nesta quarta-feira que as mudanças ocorridas | Foto: Câmara Municipal de Porto Alegre / CP

A presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Mônica Leal (PP), vai anunciar, nesta quarta-feira, que as mudanças em blocos partidários valerão para a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no Legislativo para apurar atos da Prefeitura, mesmo que tenham sido realizadas após o protocolo de criação do colegiado. Em parecer, a Procuradoria da Câmara recomendou que seja indeferido o pedido do proponente da investigação, vereador Roberto Robaina (PSol), para que a CPI respeite a divisão de blocos anterior. Com as alterações, o governo pode assegurar maioria entre as 12 cadeiras da CPI (veja detalhamento abaixo).

“A orientação que recebi foi pelo indeferimento, portanto encaminhei o posicionamento à Diretoria Legislativa para que dê prosseguimento aos atos de instauração da comissão e anunciarei a decisão, em plenário, na sessão desta quarta-feira”, informou Mônica Leal.

Com a decisão sobre a forma de composição, os encaminhamentos da CPI podem ter início. O questionamento sobre a validade das mudanças nos blocos havia sido apresentado pelas bancadas de PSol, PT, PDT, PSD e Novo. O receio é de as articulações entre partidos alinhados com a administração do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) possam influenciar negativamente a apuração. A base governista rebate essa alegação.

O proponente da CPI e líder da oposição, Roberto Robaina disse considerar que a discussão sobre os blocos é pertinente e que o indeferimento do pedido gera preocupação. “No entanto, acredito que os fatos têm força própria e qualquer tentativa de obstrução por parte dos aliados ao governo terá repercussão negativa perante a sociedade”, definiu. Líder do governo, o vereador Mauro Pinheiro (Rede) afirmou que vai aguardar o anúncio sobre a decisão para se pronunciar sobre o tema.

Como eram os blocos, antes da criação da CPI:

Bloco independente: DEM, Republicanos, PSB e Rede (2 vagas)
Bloco de oposição: PT e PSol (2 vagas)
Bancadas sem bloco, mas com direito a uma vaga em função do número de vereadores na legenda ou na coligação: MDB / PP / PTB / PDT / Novo / Pros / PSC / PSD (8 vagas)
Excluídos, em tese, da CPI: PSDB e Solidariedade

Como ficaram, após a criação:

Bloco 1: PTB, Rede e PSC (2 vagas), pertencem à base aliada
Bloco 2: MDB e PSDB (2 vagas), pertencem à base aliada
Bloco 3: Republicanos, PSB, Solidariedade e Pros (2 vagas), independentes, mas tendem a votar com o governo, exceto se PSB ocupar a vaga
Bloco de oposição: PT e PSol (2 vagas), contrário ao governo
Partidos sem bloco, com direito a uma vaga: PP, PDT e Novo (3 vagas), tendem a votar contra o governo, embora o Novo se declare independente
Partido sem bloco, incluído na CPI pelo critério da ordem alfabética: DEM (1 vaga), tende a votar a favor do governo
Partido excluído da CPI: PSD, que apoiou a abertura da CPI