A presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Mônica Leal (PP), vai anunciar, nesta quarta-feira, que as mudanças em blocos partidários valerão para a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no Legislativo para apurar atos da Prefeitura, mesmo que tenham sido realizadas após o protocolo de criação do colegiado. Em parecer, a Procuradoria da Câmara recomendou que seja indeferido o pedido do proponente da investigação, vereador Roberto Robaina (PSol), para que a CPI respeite a divisão de blocos anterior. Com as alterações, o governo pode assegurar maioria entre as 12 cadeiras da CPI (veja detalhamento abaixo).
“A orientação que recebi foi pelo indeferimento, portanto encaminhei o posicionamento à Diretoria Legislativa para que dê prosseguimento aos atos de instauração da comissão e anunciarei a decisão, em plenário, na sessão desta quarta-feira”, informou Mônica Leal.
Com a decisão sobre a forma de composição, os encaminhamentos da CPI podem ter início. O questionamento sobre a validade das mudanças nos blocos havia sido apresentado pelas bancadas de PSol, PT, PDT, PSD e Novo. O receio é de as articulações entre partidos alinhados com a administração do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) possam influenciar negativamente a apuração. A base governista rebate essa alegação.
O proponente da CPI e líder da oposição, Roberto Robaina disse considerar que a discussão sobre os blocos é pertinente e que o indeferimento do pedido gera preocupação. “No entanto, acredito que os fatos têm força própria e qualquer tentativa de obstrução por parte dos aliados ao governo terá repercussão negativa perante a sociedade”, definiu. Líder do governo, o vereador Mauro Pinheiro (Rede) afirmou que vai aguardar o anúncio sobre a decisão para se pronunciar sobre o tema.
Como eram os blocos, antes da criação da CPI:
Bloco independente: DEM, Republicanos, PSB e Rede (2 vagas)
Bloco de oposição: PT e PSol (2 vagas)
Bancadas sem bloco, mas com direito a uma vaga em função do número de vereadores na legenda ou na coligação: MDB / PP / PTB / PDT / Novo / Pros / PSC / PSD (8 vagas)
Excluídos, em tese, da CPI: PSDB e Solidariedade
Como ficaram, após a criação:
Bloco 1: PTB, Rede e PSC (2 vagas), pertencem à base aliada
Bloco 2: MDB e PSDB (2 vagas), pertencem à base aliada
Bloco 3: Republicanos, PSB, Solidariedade e Pros (2 vagas), independentes, mas tendem a votar com o governo, exceto se PSB ocupar a vaga
Bloco de oposição: PT e PSol (2 vagas), contrário ao governo
Partidos sem bloco, com direito a uma vaga: PP, PDT e Novo (3 vagas), tendem a votar contra o governo, embora o Novo se declare independente
Partido sem bloco, incluído na CPI pelo critério da ordem alfabética: DEM (1 vaga), tende a votar a favor do governo
Partido excluído da CPI: PSD, que apoiou a abertura da CPI
