O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou hoje que o governo deve descontingenciar cerca de R$ 20 bilhões do orçamento até o fim do ano. Ele ocupa a Presidência da República enquanto o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia em São Paulo.
Mourão falou com jornalistas no Palácio do Planalto. Ele já havia adiantado a informação ontem em uma entrevista para a TV Globo.
Procurado, o Ministério da Economia informou à Agência Brasil que “está trabalhando para descontingenciar o maior valor possível”. Segundo a pasta, “ainda não está definido o prazo para esse desbloqueio”.
O governo define os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório sai em 20 de setembro e o outro, o último do ano, em novembro. Do orçamento de 2019, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.
A meta fiscal do governo para 2019 é de um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.
