Em meio à intenção, anunciada pelo governo e desmentida hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, de criar, em meio à reforma tributária, um imposto nos moldes da extinta CPMF, a bancada gaúcha na Câmara Federal, composta de 31 deputados, se posicionou, majoritariamente, contra a proposta, em estudo no Ministério da Economia. Após as reportagens da Rádio Guaíba e do Correio do Povo consultarem um a um os parlamentares, nenhum deu amparo à iniciativa. Dos 31 deputados, 23 garantiram votar contra o texto, cinco se mostraram indecisos e três deixaram em aberto. A negativa massiva conta, inclusive, com deputados do PSL, do presidente da República.
Embora a maioria tenha se posicionado de forma categórica e sucinta contra o retorno da taxação de operações financeiras, alguns representantes da bancada gaúcha manifestaram argumentos diferentes. Enquanto Nereu Crispim (PSL) apresentou condicionantes para aprovar a matéria, o líder da bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta, pretende ouvir os colegas de partido antes de materializar a posição da legenda. Já Pedro Westphalen (PP) não quis definir uma posição. “Não há indecisão nenhuma, a gente não sabe do que se trata o projeto, mas eu sou contra qualquer novo imposto”, declarou, alertando que é preciso saber, também, que setores devem ser desonerados, em contrapartida.
A controvérsia em torno da CPMF é tamanha no núcleo duro do governo que o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, deixou cargo, nesta quarta. A saída dele foi confirmada pelo Ministério da Economia após a divulgação da chamada “nova CPMF” pela Receita. Pelo Twitter, Bolsonaro confirmou que não há decisão sobre recriar o imposto e que essa foi a razão da saída de Cintra.
TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 11, 2019
Ainda na terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a intenção do governo deve enfrentar dificuldades no Congresso. Dentro desse contexto, o líder da bancada gaúcha, deputado Giovani Cherini (PL), lançou dúvidas de que texto venha a ser enviado para análise na Câmara Federal.
“O projeto é tão anômalo em relação ao que nós estamos vivendo, que eu acredito que o governo não vai nem tentar apresentar. Será muito difícil ou quase impossível votar qualquer tipo de aumento de imposto. Esse tipo de projeto é rejeitado pela população, ainda mais 0,4% (no saque e depósito em dinheiro). Eu realmente acredito que o governo não vai mandar um projeto dessa natureza”, reforçou.
Nesta semana, o secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar ao Congresso uma proposta de criação da CP (Contribuição sobre Pagamentos) para reduzir gradualmente os impostos pagos pelas empresas sobre a folha de salário. A alíquota do novo tributo, segundo ele, deve ser de 0,2% no débito e crédito financeiro e de 0,4% no saque e depósito em dinheiro.
Para o deputado Henrique Fontana (PT), o governo Bolsonaro é “louco e maluco” porque uma hora utiliza o Twitter para informar o retorno da CPMF e outra hora desmente. Defensor do retorno tributário na gestão petista, Fontana explicou que, naquela conjuntura, havia transparência na destinação dos recursos para saúde, diferente da proposta atual. “É um governo louco e eu não vou votar essa anarquia. No nosso governo, a circunstância era outra. Tínhamos uma dependência daquela receita e compromisso de que o dinheiro iria para a Saúde”, justificou.
Deputado da base governista, Bibo Nunes (PSL) também manifestou contrariedade ao texto para honrar com a promessa de campanha. “Eu sou contra qualquer tipo de aumento de impostos porque, na campanha, nós falamos em não aumentar impostos”, resumiu.
Confira a posição de cada deputado
Afonso Hamm (PP) – contra o projeto
Afonso Motta (PDT) – contra o projeto
Alceu Moreira (MDB) – contra o projeto
Bibo Nunes (PSL) – contra o projeto
Bohn Gass (PT) – contra o projeto
Carlos Gomes (Republicanos) – contra o projeto
Daniel Trzeciak (PSDB) – contra o projeto
Danrlei (PSD) – contra o projeto
Darcísio Perondi (MDB) – indeciso
Fernanda Melchionna (Psol) – contra o projeto
Giovani Cherini (PL) – contra o projeto
Giovani Feltes (MDB) – contra o projeto
Heitor Schuch (PSB) – indeciso
Henrique Fontana (PT) – contra o projeto
Jerônimo Goergen (PP) – contra o projeto
Liziane Bayer (PSB) – indecisa
Lucas Redecker (PSDB) – contra o projeto
Marcel van Hattem (Novo) – contra o projeto
Marcelo Brum (PSL) – indeciso
Marcelo Moraes (PTB) – indeciso
Márcio Biolchi (MDB) – contra o projeto
Marcon (PT) – contra o projeto
Maria do Rosário (PT) – contra o projeto
Marlon Santos (PDT) – contra o projeto
Maurício Dziedricki (PTB) – contra o projeto
Nereu Crispim (PSL) – preferiu não emitir posição, impondo condicionantes
Paulo Pimenta (PT) – preferiu não emitir posição, vai ouvir a bancada
Pedro Westphalen (PP) – preferiu não emitir posição
Pompeo de Mattos (PDT) – contra o projeto
Sanderson (PSL) – contra o projeto
Santini (PTB) – contra o projeto
