Câmara de Porto Alegre aprova permuta de imóveis do município por construções

Prefeitura pretende construir Centro Administrativo para reduzir gasto com aluguéis e energia elétrica

Antigo prédio da Smic, desocupado no bairro Bom Fim. Foto: Tonico Alvares/CMPA

Vereadores aprovaram, nesta quarta-feira, por 21 votos a 10, o projeto que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais, em Porto Alegre. Com isso, a partir da sanção do prefeito Marchezan, o Executivo vai poder vender imóveis próprios e das autarquias e fundações por meio de leilão ou permutar os bens por outros imóveis ou por área construída.

O governo de José Ivo Sartori já havia aprovado, em âmbito estadual, um medida semelhante. Com a troca de terrenos e imóveis, o Estado recebe presídios como retorno. Esse é o caso do edifício da extinta Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH) e do ginásio da Brigada Militar, esse último avaliado em R$ 40 milhões.

A proposta aprovada hoje pode dar destinação a prédios abandonados, como é o caso da antiga sede da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (Smic), e reduzir a conta de R$ 6,5 milhões com alugueis e energia elétrica, segundo o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Daniel Rigon. “Poderemos trocar terrenos não utilizados por postos de saúde ou pela conclusão de escolas ou creches, e o melhor, sem a burocracia do processo licitatório. É um avanço enorme para a cidade”, assegurou.

Centro Administrativo pode ser construído

Assim, através da permuta, a Prefeitura pretende contar com um Centro Administrativo. Atualmente, secretarias e órgãos municipais se dividem em uma série de edifícios pela cidade. “Teremos economia de luz usando um prédio mais moderno, de transporte, de aluguel. Além de centralizar cerca de 5 mil dos 14 mil funcionários da Prefeitura”, salienta Rigon.

A estimativa é de que sejam necessários aproximadamente R$ 240 mil em imóveis para a construção de um Centro Administrativo. A Prefeitura conta com cerca de 3 mil imóveis próprios, parte deles sem uso.

Terrenos ou equipamentos públicos que tenham destino, como áreas culturais que eventualmente estejam abandonadas – como no caso do Teatro de Câmara Túlio Piva, localizado na Cidade Baixa – continuarão precisando de autorização da Câmara de Vereadores para que sejam permutados, vendidos ou postos em leilão.