As Parcerias Público Privadas (PPPs) podem chegar à área da segurança pública e a maior utilização das Guardas Municipais pode se tornar uma realidade, no curto prazo. Esse é o desejo de parte da cúpula do governo estadual que já encontra ecos na Assembleia Legislativa. O tema pautou um evento realizado, na noite desta segunda-feira, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), em Porto Alegre. O encontro contou com a presença do secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, que esteve acompanhado do vice-governador Ranolfo Vieira Jr. (PTB), que acumula a função de secretário estadual da Segurança. Na plateia, além de políticos de outros partidos, havia guardas municipais e representantes de empresas privadas de segurança.
Vieira falou com a imprensa antes de iniciar o evento e destacou a necessidade de maior integração entre estado, municípios e a União para melhorar a segurança pública. “A premissa principal é a integração, que é isso que vamos discutir hoje com o advento do Sistema Único de Segurança Pública. As Guardas Municipais fazem parte dele, então nada mais adequado do que incentivar cada vez mais a integração entre os três entes da federação e especificamente as guardas municipais”, disse. De acordo com ele, o programa RS Mais Seguro é um primeiro passo no sentido de aproximar dois desses membros, e integrar os aparatos de segurança locais com a política estadual para a área. “É fundamental, as coisas acontecem no município, embora a segurança ainda seja uma demanda do estado, as pessoas acabam batendo na porta do município. Não podemos sequer pensar em dispensar essa força municipal no momento atual que estamos vivendo”, completou.
Proponente do encontro, o deputado Tenente Coronel Zucco é um entusiasta da maior participação da iniciativa privada na segurança. “Uma grande parcela da segurança vem do cunho privado. Em países como nos Estados Unidos em vários momentos as empresas privadas fazem parcerias para ajudar na segurança pública.” Questionado se não temia que esse tipo de política facilite a criação de milícias armadas, como acontece no Rio de Janeiro, ele afirmou que o Estado pode impedir isso através da fiscalização e limitando a atuação privada. “Não se trata de uma utilização de forma irresponsável, e sim de maneira muito qualificada. Uma empresa depois de passar por critérios de avaliação e cobrança, pode estar inserida numa segurança de um patrimônio histórico, ninguém está falando que ela vai fazer o papel da polícia ostensiva.”
Assim como Vieira Jr, o deputado também disse acreditar que, com uma participação maior das Guardas Municipais, a violência possa reduzir na sociedade. “O papel das Guardas Municipais pode ser mais explorado, podemos imputar mais responsabilidade. “Entre guardas municipais e segurança privada são cerca de 700 mil agentes no Brasil, e toda a segurança pública não chega a 600 mil. Então nós temos uma massa de manobra que pode ser utilizada”, completou.
