O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou nesse domingo, 8, a liminar que autorizava a apreensão de obras com temática LGBT na bienal do Rio de Janeiro. O ministro atendeu ao requerimento da procuradora-geral da república Raquel Dodge, feito também nesse domingo.
A liminar havia sido emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após criticas do prefeito Marcelo Crivella nessa última quinta-feira (5) ao romance gráfico “Vingadores, a cruzada das crianças” (Salvat), que exibe um beijo entre dois personagens masculinos. A decisão causou polêmica e a organização na bienal afirmou que não retiraria as obras, visando dar voz a todos os públicos. Na sexta, fiscais da polícia foram ao evento e afirmaram não encontrar conteúdo “em desacordo com a legislação”.
Na decisão, Toffoli disse que a decisão do TR-RJ que conectou relações homoafetivas com conteúdo impróprio feriu “a um só tempo, a estrita legalidade e o princípio da igualdade”.
“Ademais, o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz. De fato, a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo”, conclui Toffoli.
