Entidades estudantis reagiram com críticas à Medida Provisória (MP) assinada, nessa seta-feira, pelo governo federal liberando carteirinhas estudantis gratuitas em todo o País. Representantes dos alunos dizem que a ação do governo é um “ataque direto ao movimento” e visa desestabilizar as manifestações contrárias à gestão do presidente Bolsonaro. Batizado de ID Estudantil, p novo documento pode ser utilizado por alunos desde a educação básica até a superior.
Para Vitória Cabreira, presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), o fato de entidades ligadas ao movimento estudantil terem chamado manifestações contra o governo pode ter motivado uma retaliação. “A gente consegue ver a questão da carteirinha como um ataque direto ao movimento estudantil e às entidades. Como os grandes movimentos contra o governo Bolsonaro foram chamados pelas entidades – UNE, UBES, UGES e UMPESPA, a gente entende que o objetivo do presidente, ao anunciar essa carteirinha, é enfraquecer as entidades. Essa não tinha que ser a preocupação do governo, a gente vive momentos absurdos no País, e a grande prioridade é dar carteirinha gratuita quando as universidades estão ficando nem luz”, compara.
No Facebook, Bolsonaro ironizou o trabalho das associações estudantis dizendo que a MP vai “poupar trabalho de uma minoria que representa os estudantes. Eles não vão ter que trabalhar mais. Não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha”, afirmou.
O que muda?
O documento, chamado de ID Estudantil, vai poder ser obtido após um cadastro na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal. A emissão da carteira digital deve começar em 90 dias a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União, ou seja, em dezembro, para os estudantes do ensino superior. Para os demais estudantes, o documento deve estar disponível em até seis meses.
Para se tornar definitiva, a alteração na lei, que vale inicialmente pelos próximos 120 dias (validade da MP), precisa ser aprovada no Congresso Nacional, que pode propor alterações. O texto, depois, retorna ao presidente, para sanção.
Além de autorizar o MEC a emitir a ID Estudantil, a medida provisória permite a criação e manutenção de um banco de dados único e nacional dos estudantes, com informações cadastrais sobre a escola e a série em que o estudante está matriculado. Ao solicitar a carteira, o estudante deve consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o MEC. O banco de dados também vai ser alimentado com informações prestadas pelas entidades vinculadas ao MEC e pelas instituições de ensino.
