Depois de ter a aprovação, pelos vereadores, validada pela Justiça, o projeto de revisão da planta de valores do IPTU, em Porto Alegre, vai ser sancionado pelo prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB), até 10 de setembro. A redação final do texto ainda é analisada pela equipe técnica e pelo departamento jurídico da Secretaria da Fazenda. A previsão é de que um ato seja realizado para marcar a sanção do projeto.
Aprovado em 30 de abril, com placar de 22 a 14, o texto chegou a ficar mais de cem dias parado na Câmara Municipal. Durante esse período, a oposição apresentou um requerimento questionando o resultado da aprovação em plenário. Sob o risco de uma segunda votação com revés no placar, a Prefeitura, então, levou o impasse à esfera judicial. Na metade de agosto, o Tribunal de Justiça avalizou a votação de abril e, só em 22 de agosto, o Legislativo enviou a matéria para a análise do prefeito.
Para que possa valer em 2020, o projeto precisa ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre até 27 de setembro, atendendo à chamada noventena tributária. A Prefeitura projeta um aumento de cerca de R$ 65 milhões na arrecadação a partir do ano que vem. O aumento tributário vai ocorrer de forma escalonada. Em 2026, quando a atualização da planta estiver integralmente implementada, a injeção anual de recursos deve crescer em R$ 238 milhões.
O município ainda estima que 50% dos imóveis da Capital pagarão menos ou vão deixar de pagar o imposto. O IPTU não era revisado desde 1991.
Ao defender que as alterações da planta do imposto vão terminar com “desequilíbrios” de avaliação, a Prefeitura divulgou um mapa, apontando as áreas de redução e aumento tarifário.
Confira abaixo como fica o IPTU na região onde você vive:
Onde o imposto deve cair
Arquipélago, Rubem Berta, Jardim Leopoldina, Mário Quintana, Cidade Baixa, Cascata, Belém Velho, Lomba do Pinheiro, Restinga, Hípica, Guarujá, Pitanga, Chapéu do Sol, Pitinga, Ponta Grossa, Chapéu do Sol, Lageado, Belém Novo, São Caetano, Extrema e Lami.
Onde deve aumentar até 10%
São Sebastião, Costa e Silva, Floresta, Santana, Santa Cecília, Medianeira, Glória, Vila São José, Aberta dos Morros e Boa Vista do Sul.
Onde deve aumentar em até 25%
Serraria, Espírito Santo, Campo Novo, Ipanema, Jardim Isabel, Sétimo Céu, Vila Nova, Nonoai, Santa Tereza, Cel. Aparício Borges, Vila João Pessoa, Partenon, Azenha, Farroupilha, Bom Fim, Centro Histórico, Morro Santana, Jardim Sabará, Passo das Pedras, Vila Ipiranga, Auxiliadora, São Geraldo, Navegantes, Farrapos, São João, Santa Maria Goretti, Jardim São Pedro, Anchieta, Jardim Floresta, Sarandi e Santa Rosa de Lima.
Onde deve aumentar até 50%
Pedra Redonda, Vila Conceição, Tristeza, Camaquã, Cavalhada, Vila Assunção, Cristal, Teresópolis, Praia de Belas, Menino Deus, Santo Antônio, Agronomia, Jardim Botânico, Jardim do Salso, Bom Jesus, Petrópolis, Rio Branco, Independência, Moinhos de Vento, Montserrat, Bela Vista, Boa Vista, Chácara das Pedras, Vila Jardim, Higienópolis, Passo da Areia, Cristo Redentor, Jardim Lindóia, Jardim Itu e Parque Santa Fé.
Onde deve aumentar acima de 50%
Humaitá, Três Figueiras, Jardim Europa e Jardim Carvalho.
