O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou, nesta terça-feira, um decreto que regulamenta a adoção de ciclovias por pessoas físicas e jurídicas, nos moldes do que já vem sendo feito com rotatórias e canteiros da cidade. O objetivo é permitir que interessados possam manter, cuidar e melhorar as faixas para ciclistas, podendo fazer publicidade, em contrapartida.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior disse considerar essa possibilidade mais um passo importante na “desestatização’ de serviços para a população. “É uma oportunidade para que a iniciativa privada e as pessoas físicas possam aplicar recursos e desonerar a máquina pública. Isso dá agilidade e qualidade ao trabalho, modernizando os espaços e trazendo benefícios à comunidade”, salientou.
Os procedimentos devem ser disciplinados pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), em conjunto com a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC).
O decreto permite ainda a doação de serviços para que sejam ampliadas as ciclovias já existentes. Nesse caso, a Smim e a EPTC devem examinar a instalação de uma “identificação comemorativa”, citando o nome do doador, dependendo do montante repassado.
Porto Alegre conta hoje com cerca de 50 quilômetros de ciclovias – 10% do total previsto no Plano Diretor Cicloviário, aprovado ainda em 2009.
