Semana na Assembleia terá debate sobre venda de ações do Banrisul

Extinção da licença capacitação para funcionários públicos está na pauta de votações

Fábio Ostermann (Novo) é um dos responsáveis pela audiência sobre as ações do Banrisul | Foto: Divulgação/ALRS

Após uma semana de atividades reduzidas, em razão da Expointer, a Assembleia Legislativa deve voltar a discutir projetos de lei em plenário. E algumas das pautas previstas para análise, nesta terça-feira, são polêmicas. A proposta de extinção da licença capacitação para servidores públicos está apta para votação pela primeira vez. O texto é de autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo). O parlamentar justifica a medida afirmando que o benefício traz custos ao estado. A licença capacitação foi instituída em 2015, em substituição à licença-prêmio.

Outra pauta na lista para votação é a que extingue a aposentadoria especial dos deputados estaduais. O texto, de autoria da deputada Any Ortiz (PPS), enfrenta resistência de alguns parlamentares. Um projeto mais brando, de autoria da Mesa Diretora da casa, foi encaminhado paralelamente para análise.

Na quarta-feira, a Comissão de Economia da Assembleia promove audiência pública para debater a venda de ações do Banrisul. A proposição é dos deputados Sebastião Melo (MDB) e Fábio Ostermann (Novo). Na última semana, o Judiciário revogou a liminar que suspendia a venda de ações do banco.