A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) de Porto Alegre iniciou a entrega de notificações a 4.310 proprietários de calçadas que apresentaram problemas no bairro Floresta, na zona Norte da cidade. As notificações da Seção de Fiscalização de Passeios Públicos decorrem de um levantamento técnico, primeira fase do mutirão realizado no bairro, durante o mês de agosto.
Foram vistoriados 3.208 lotes, em 72 quadras, a fim de verificar as condições de trafegabilidade. Entre os itens analisados pelos fiscais estiveram as condições de pavimentação e os obstáculos existentes, como lixeiras, floreiras e canteiros, por exemplo.
No total, 1.104 calçadas apresentaram algum tipo de irregularidade. Conforme a Secretaria, o número de proprietários é sempre maior que o de calçadas porque, em uma série de casos, há mais de um responsável pelo mesmo passeio. Em casos que envolvem condomínios, o síndico ou representante legal é notificado.
A previsão da Smim é de que, até a primeira semana de setembro, todos os proprietários sejam orientados a adequar as calçadas à legislação vigente. O prazo para as obras é um mês, a contar da notificação. Uma segunda vistoria, então, ocorre e quem não consertou o passeio é autuado e ganha mais 30 dias para defesa.
O valor das autuações varia de acordo com cada problema. O mais comum, que é falta de manutenção, gera multa que pode ser de R$ 347,31 a R$ 1.736,56. O que define o valor é a metragem da calçada e a extensão danificada.
Próximas regiões
Ao fim das ações no Floresta, o mutirão prossegue pelos bairros do Quarto Distrito. “O próximo bairro a ser fiscalizado é o São Geraldo, já no início de outubro. Depois dele, a ação deve prosseguir no Navegantes, Humaitá e Farrapos”, ressalta o secretário Marcelo Gazen, titular da Smim.
